Assuntos polêmicos movimentam sessão da Câmara em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 20-09-2017 13:09 | 1492
A sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (18/9) se estendeu por período além do habitual. Isso porque na sessão que durou quase quatro horas, diversos assuntos polêmicos foram debatidos em plenário, entre eles ofício do prefeito cobrando movimentação na pauta de projetos que vem se arrastando mesmo ele solicitando urgência, projeto de alteração no Código Tributário Municipal e esporte.
O que causou muita discussão e foi motivo de discórdia na mesa diretora, foi oficio do Executivo Municipal esclarecendo solicitação do vereador Marcelo de Morais sobre justificativa de projeto de lei referente à transferência de uma área de uma empresa a outra e que, segundo Marcelo, estaria “travando a pauta”.
Marcelo encaminhou oficio questionando os motivos que levaram ao pedido de transferência e que não teria sido atendido conforme o esperado pelo prefeito. Ele também leu o artigo 54 da Lei Orgânica em plenário, que diz que o “prefeito municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 30 dias”.
O presidente da Casa usou a própria lei para questionar o ofício, dizendo que o pedido não era de relevância e durante sessão pontuou que a lei não se aplicaria mediante citação em justificativa dos projetos e que não adiantaria “colocar a faca no pescoço dos vereadores” para acelerar andamento de projetos na Casa.
Outro assunto que foi amplamente debatido na sessão foi a polêmica envolvendo a Associação de Futebol Amador Paraisense (AFAP). Toda a discussão girou entorno de divergências de informações, conforme apontaram vereadores, entre prefeito e secretário de Esporte, a respeito da Taça Paraíso que deve sofrer atraso ou até mesmo não acontecer devido a um convênio entre prefeitura e Associação que não foi firmado. Até então, será realizado uma licitação para a realização do campeonato.
Vereadores também comentaram sobre projeto de Alteração do Código Tributário Municipal que, conforme defendeu a gerente de Arrecadação, Vanessa Rodrigues, não causará aumento de imposto ao contribuinte. No entanto, o projeto, que tributa serviços que até então não era abrangidos pelo Código, entre eles, serviços relacionados à internet e tatuador, não agradou Jerominho, que se posicionou amplamente contrário à proposta.
“É uma série de bicos que as pessoas fazem e querem majorar. Em uma crise como vivemos, eu sou contra, a coisa está feia, não é hora de ficar criando mais imposto para a população. Haja vista que toda semana tem reclamação da tarifa de esgoto, onde o atual prefeito participou e votou favorável. Toda semana tem discussão sobre isso aqui. Eu vou continuar meu posicionamento contrário a isso”.