Carlos Melles defende micro e pequenos empreendedores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 20-09-2017 14:09 | 1533
O deputado federal Carlos Melles (DEM/MG) esteve em Florianópolis (SC) no início desta semana, a convite da Comissão Especial de Tributação e Pequenas Empresas (PLP 341/2017). Ele participou de um Seminário cujo objetivo era debater a importância do projeto para as micro e pequenas empresas. Também participaram do evento o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), autor do projeto que atualiza as regras para o programa Supersimples.
A iniciativa prevê a abertura de linhas de crédito com juros reduzidos e substituição para microempresas "Tratamos de temas como as linhas de crédito para micro e pequenas empresas, redução de juros e geração de empregos. Enfim, tópicos que interessam a todos nós. Fui o relator do projeto que deu origem ao Supersimples, regime simplificado de tributação que contribuiu para a inclusão dos trabalhadores rurais no mercado formal. O trabalho não pode parar", comentou Melles.
O parlamentar é presidente da Comissão Especial da Comissão Especial de Tributação e Pequenas Empresas (PLP 341/2017), e foi relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que deu origem ao Supersimples. Na época, Melles, de cujo projeto de lei foi relator na Câmara dos Deputados. A Lei do Supersimples também incluiu a participação do trabalhador rural, acabando com informalidade no setor, promovendo a geração de emprego e renda no país.
O PLP 341/2017 cria uma linha de crédito específica para a realização de novos negócios. De acordo com o PLP, os empréstimos poderão variar entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, com prazo de pagamento para 12 meses, com taxa de juros não podendo ser maior do que a taxa Selic. "Atualmente no Brasil, as pequenas empresas são as que mais geram emprego. Precisamos de apoiar o pequeno e microempresário", confirmou Carlos Melles.
A proposta prevê ainda que o teto do Simples Nacional será reajustado anualmente pela inflação medida conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MEI"s
De acordo com dados do Sebrae, o número de novos Microempreendedores Individuais - MEIs, bateu recorde no primeiro semestre no Brasil. Foi o maior para o país desde 2010. Os MEIs já respondem por 80% das empresas abertas em território nacional e somam quase sete milhões de brasileiros. "Eu não tenho dúvida que a marca atual de sete milhões de MEIs é apenas o começo do caminho", disse o deputado Melles.
"Desde quando aprovamos o Projeto em 2009, o MEI vem cumprindo todas as metas e se confirmando como um sucesso da política de desoneração, simplificação, e desburocratização, sendo um exemplo principalmente na área tributária e, por consequência, na geração de emprego e renda. É aquela história, todos pagam menos e o governo acaba arrecadando mais", concluiu.
Ainda conforme o Sebrae, o número de novos MEIs deste ano somaram quase 902.290. Segundo o Instituto, a quantidade de empresas abertas em 2017 cresceu 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os relatórios do Sebrae, a maior parte dos MEIs optam, respectivamente, pelos ramos de alimentação, de comércio, de confecções e de higiene beleza para investir. Atualmente existem pelo menos sete milhões e meio de microempreendedores registrados no Brasil. São pessoas com renda anual de até 60 mil reais e constituem oito de cada 10 empresas abertas.