CURTAS EDIÇÕES 2138
Por: Redação | Categoria: Cidades | 23-09-2017 15:09 | 1055
REMANEJANDO
Publicação do Jornal do Município divulgada na internet neste início de semana dá conta da celebração de convênio entre a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e diversas órgãos estaduais e federais. Entre eles consta a Polícia Militar, Polícia Civil, Justiça Federal, Justiça Eleitoral. Para estes órgãos a administração municipal esta cedendo servidores para atuarem em parceria. Se não é desta maneira algumas destas repartições ficam prejudicadas na sua prestação de serviço em favor da comunidade.
FISCALIZAÇÃO
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou nesta semana as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para verificar denúncias sobre as condições de trabalho. Produtores do Centro de Abastecimento denunciaram, entre outras coisas, a falta de limpeza do Mercado Livre do Produtor (MLP), de manutenção nas lojas, pavilhões e nos sanitários, de material de trabalho para os funcionários e de cuidado com materiais inflamáveis. O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), concordou que é preciso resolver com urgência a questão da limpeza. Ele foi um dos autores do requerimento para a visita.
VISITA
Vários funcionários municipais ficaram estupefatos com a visita recebida na terça-feira na Prefeitura. Nada mais, ninguém menos do que o ex-prefeito da gestão anterior, aquele que há um ano abandonou o barco e deixou a cidade a ver navios. Segundo informações ele estava negociando dívidas relacionadas a IPTU de seus imóveis. Negociado, ao que tudo indica, está ...
RETROVISOR
Há exato um ano assumia a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso de forma interina, o agora prefeito Walker Américo Oliveira (PTB). A cidade vivia tempos de calamidade principalmente em relação a situação dos funcionários da ativa e aposentados, fornecedores e credores que estavam sem receber. Só de salários foram herdados praticamente três folhas de pagamentos. Hoje mesmo com as dificuldades enfrentadas o cenário é bem outro e com expectativas de que com mais outros ajustes a situação de penumbra possa se dissipar de vez, sobre a administração municipal.
ARRECADAÇÃO
A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.
JUSTIFICADO
De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro. Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária, que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.
FPM
Os cofres municipais receberam na quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse foi de R$ 494.839.231,19. Segundo levantamentos o valor foi 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.
CONTAS
No caso de Paraíso o repasse bruto, do FPM ficou na casa de R$215.205,80. Considerando os descontos de 36% referente ao Fundeb, Saúde e Pasep, sobrou líquido a quantia de R$ 137.731,71 em valores líquidos. O valor bruto recebido ano passado de R$ 263.111,98. Por conta desta redução no recimento de valores inclusive de ICM’s que e repassado pelo estado, a Prefeitura foi obrigada a abrir mais uma faixa de parcelamento para pagar os funcionários municipais referente ao mês de agosto. A quarta chamada deverá ficar para os próximos dias, destinada aqueles que possuem vencimentos a partir de R$ 3.501,00.
VEÍCULOS ABANDONADOS
Denunciado algumas vezes por Sebastião Tadeu Ribeiro, aqui no “JS”, o problema de veículos abandonados em vias públicas de Paraíso, que tantos inconvenientes trazem, será solucionado, se for o caso, até pela polícia. Num primeiro momento o proprietário dos veículos ou carcaças serão notificados pela prefeitura, e se no prazo estipulado não forem removidos, o caso será repassado para a polícia.