Deu entrada na Câmara Municipal em sessão de segunda-feira (25/9), o projeto de lei dos vereadores Marcelo de Morais e Sérgio Aparecido Gomes que institui a Semana de Combate e Prevenção à Depressão. O projeto prevê ampliação da informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e de tratamento, além de incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes e combater ao preconceito que cerca a doença. Pelo projeto, o município deverá buscar a realização de palestras, debates, distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas vias públicas e outros meios necessários para atender os objetivos da lei.
O projeto foi bem aceito pela Casa, que teve pedido dos pares para que também pudesse assinar o projeto de Lei, entre eles a vereadora Cidinha Cerize, José Luiz das Graças e Luiz Benedito de Paula. O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que deve analisar antes de ser encaminhado para plenário para votação, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Conforme justificativa do projeto, a depressão é um distúrbio de humor, considerada uma doença e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo. “Segundo as projeções da OMS, no ano de 2030 ela será o mal mais prevalente do mundo, acima do câncer e de outras doenças infecciosas.
No Brasil, de acordo com estatísticas da OMS, a depressão afeta, aproximadamente, 11,5 milhões de cidadãos, ou seja, 5,8% da população brasileira sofre com esta enfermidade. É imperioso ressaltar que a depressão, em graus mais elevados, tem levado muitos jovens ao suicídio, pois acreditam (erroneamente), que a única solução para os problemas e traumas é unicamente dar cabo à sua vida, o que não procede”, destaca.
Em sessões passadas, a vereadora Cidinha Cerize havia comentado a questão em plenário, chamando atenção para prevenção ao suicídio e, principalmente, a depressão. Ainda, conforme justificativa, “o cidadão precisa de orientação, de acompanhamento próximo, pois muitos crescem em um ambiente impróprio, não saudável, dentro de uma família desestruturada e sem qualquer base educacional”.
O principal objetivo do projeto com a implementação da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Depressão, é levar aos jovens o conhecimento dos perigos da doença, para que se possa trabalhar na prevenção, evitando com que as pessoas venham desenvolvê-la em seu grau mais elevado, podendo levá-los ao suicídio.