Juiz repreende coligações
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 02-08-2018 17:13 | 6074
Faltando menos de duas semanas para as eleições, o clima entre os candidatos tem esquentado e gerado inclusive repreensão do juiz eleitoral, Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, da 254.ª Zona, de São Sebastião do Paraíso. “Cerca de 90% dos processos que entram diariamente na comarca referem-se às eleições municipais e estão diretamente ligados à transmissão de propaganda eleitoral gratuita. A maioria delas é de candidato contra candidato.”
Segundo o juiz, o número de representações é bastante considerável. Para advertir os presidentes de coligações e pedir o fim das condutas ofensivas, foi realizada na segunda, 20, às 14:00 h, uma reunião com a participação de funcionários do Cartório Eleitoral e a representante do Ministério Público Eleitoral. “Hoje uma das coligações perdeu parte do seu tempo no horário eleitoral em razão de ataques pessoais a candidatos. E se isso se repetir, essa perda pode ser dobrada e eventualmente, a propaganda poderá ser suspensa,” avisou o juiz.
Foram convidados a participar da reunião, todos os dirigentes de coligações. Alguns vereadores também compareceram. Todos ouviram e concordaram com o juiz e com a promotora Cláudia Alfredo Marques sobre o excesso de ofensas veiculadas no horário eleitoral. Candidatos e dirigentes expuseram a dificuldade em controlar as manifestações, mas comprometeram-se a diminuir os ânimos exaltados dos candidatos na reta final das eleições 2004.
Entre outras afirmações, o juiz lembrou que ofensas não trazem nada de inovador para o processo eleitoral. “Isso não enriquece o pleito, pelo contrário desagrada a população e a própria justiça que se vê obrigada a tomar providências punitivas relacionadas a tais condutas.”
Quem insistir em denegrir a imagem pessoal do concorrente, pode sofrer várias punições. O outro candidato pode obter o direito de resposta ou a perda de tempo no horário eleitoral gratuito. Dependendo da gravidade do ocorrido, podem ser aplicadas multas que variam R$5 mil a R$120 mil.