Licitação será retomada até dia 29 de julho
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 21-07-2002 00:00 | 972
Teve reinício na quinta-feira, 18 de julho, às 9h, no Teatro Municipal "Sebastião Furlan" em Paraíso a licitação para a conclusão de obras no Centro Olímpico Municipal "João Mambrini". Durante a primeira fase do processo licitatório em 25 de junho de 2002, quando foi realizada a análise de documentação das empresas, a Comissão Especial de Licitação inabilitou uma concorrente de Belo Horizonte, a Construtora Liderança Ltda., que entrou com pedido de recurso.
Passados os prazos estabelecidos no edital e exercido o direito das demais concorrentes em também analisarem o recurso impetrado pela empresa Liderança, a Comissão Especial, juntamente com o Departamento Jurídico da Prefeitura, analisaram a contestação e mantiveram a inabilitação da firma de Belo Horizonte. Na quinta-feira, a concorrência prosseguiu com apenas três concorrentes: Marcolini Engenharia Ltda., de São Sebastião do Paraíso, Tecon Tecnologia em Construção Ltda., de São Paulo e Sengel Construtora Ltda., da capital mineira. Com a continuidade dos trabalhos, seguiram-se as fases de análise técnica do projeto e abertura dos envelopes com as propostas de preços.
Ainda no final da manhã de quinta-feira, a Comissão Especial de Licitação desclassificou as três empresas participantes pelo fato das mesmas não terem cumprido as exigências do edital referente aos projetos técnicos. O artigo 48, parágrafo 3º da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1.993, que regulamenta e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública diz que, "quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas livres das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de carta-convite, a redução deste prazo para três dias úteis".
Diante disso, a licitação permanece parada na fase 2 (análise de propostas técnicas) e será retomada até o dia 29 de julho, segunda-feira. Não havendo nenhum entrave, passa-se para a terceira e última fase, a abertura dos envelopes com as propostas de preços para se definir qual a empresa vencerá a licitação para a conclusão de obras no Centro Olímpico Municipal.
Devidamente autorizada pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura iniciou em junho a retirada da cobertura existente no prédio e vai adequá-la de acordo com as normas vigentes previstas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Funcionários municipais estão demolindo as paredes aos fundos do ginásio para que a quadra poliesportiva possa ser ampliada, ficando com as medidas oficiais para a disputa de todas as modalidades esportivas, inclusive internacionais.
Iniciada em 1.983, as obras para a construção do Centro Olímpico "João Mambrini" até agora não foram concluídas. O novo projeto deve ser concluído em 12 meses. No local será feita uma nova cobertura com estrutura metálica composta por vigas treliçadas, dando plena segurança às pessoas que utilizarem o prédio. Um projeto hídrico-sanitário também será desenvolvido com a implantação de torneiras de água quente, fria, instalação de rede e caixas coletoras de esgoto e também para escoamento de águas pluviais.
Outra medida adotada é a construção de vias de acesso para deficientes físicos e sanitários para o público. No prédio atual, os banheiros são apenas para os atletas.
