Amaral encabeça mais uma proposta polêmica
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 10-11-2002 00:00 | 720
Vereador propõe pagamento a quem trabalhar no dia e na apuração das eleiçõesAlegando que a medida
Acarreta inúmeros transtornos, principalmente nas escolas e órgãos públicos e, por que não dizer nos privados, por todo o Brasil, tendo em vista a obrigatoriedade de funcionários trabalharem no dia de eleições, o diretor de escola e vereador paraisense, José Vilson Amaral estará liderando abaixo assinado a ser enviado à Justiça Eleitoral, propondo mudanças na lei.
A sugestão a enviada, segundo o vereador, está sendo analisada por uma advogada, visando verificar a legalidade do texto a ser acompanhado com o abaixo assinado.
Em linhas gerais, a proposta prevê que quem trabalhar nas eleições, tanto no âmbito federal, estadual ou municipal, deverá receber pelos dias trabalhados, em vez de "tirar descanso", como vem ocorrendo. Para isso, o vereador entende ser necessário constar no orçamento da União, verba própria para essa finalidade, incluindo-se o dia das eleições e a fase de apurações, se for o caso. O valor será estipulado pelo Governo Federal.
O vereador salienta que sendo diretor de escola encontra problemas com o atual sistema, onde para cada dia trabalhado nas eleições o funcionário tem direito a dois dias de descanso. "Em se tratando das escolas, os diretores têm que se virar na busca de substitutos, o que nem sempre é conseguido. Por essa razão, alunos acabam perdendo aulas, contrariando a Lei de Diretrizes de Base que estipula 200 dias letivos", explica.
Os transtornos, segundo Amaral não ocorrem somente nas escolas, devendo atingir outros setores públicos e privados.
A intenção é colher o maior número de assinaturas e o mais rápido possível. "Não será restrito somente a Paraíso. Queremos a adesão a esse movimento nos quatro cantos do Brasil", afirma. Para conseguir seu objetivo, Amaral pretende entrar em contato com partidos políticos, escolas, através dos mais diversos meios de comunicação "para colher o número necessário de assinaturas de maneira a se tornar lei aprovada pelo Congresso Nacional", propõe. O vereador quer arregimentar o apoio da sociedade, e sua intenção é que já nas próximas eleições municipais a mesma venha a ser aplicada.
"Assim que o abaixo assinado estiver elaborado, vamos divulgar os locais onde as pessoas poderão comparecer", explica, adiantando a necessidade de se colocar o número do título eleitoral e do CPF, "para que o movimento fique sacramentado", finaliza.
Sebastião Tadeu Ribeiro