Promovido, delegado fala sobre fuga de presos
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 22-12-2002 00:00 | 770
Ato do governador Itamar Franco, publicado dia 18 no Minas Gerais, promoveu o delegado Rogério de Melo Franco Assis Araújo, titular da 48.ª DRSP, por merecimento, a delegado de classe especial. Dois dias antes, na cadeia pública de Paraíso, sob sua jurisdição acontecia a fuga de 9 detentos, uma das muitas registradas somente em 2002. Numa entrevista ao Jornal do Sudoeste, ele fala sobre sua promoção e das críticas que lhe são dirigidas no tocante a "insegurança pública" reclamada pelos paraisenses, bem como pela facilidade com que presidiários ganham as ruas.
"Galgar este cargo é uma satisfação enorme para todo delegado de polícia de carreira", disse o regional sobre sua promoção, ao acrescentar ser "o reconhecimento por quem de direito, da cúpula da Polícia Civil e do governador do Estado, da nossa linha de conduta na chefia da 48.ª DRSP", na qual disse atuar "com firmeza, justiça, participação e dedicação extremada".
Em 1999 Rogério de Melo Franco foi transferido para o gabinete do secretário de Segurança, no início do governo Itamar Franco, onde atuou como assessor não só no gabinete como em sua assessoria parlamenta junto à Assembléia Legislativa, experiência definida como "realizadora". Nesta época praticamente criamos o CETRAN em Minas Gerais, e dessa experiência regularizamos 6 JARIs - que estão beneficiando a integração dos municípios em termos de integração nacional do trânsito. O delegado espera ver concretizada em Paraíso a JARI municipal.
Ainda sobre sua atuação na capital, destaca ter sido o representante do secretário de Segurança no Conselho de Defesa Social de Belo Horizonte, modelo que disponibilizou e foi utilizado pela Câmara Municipal de Paraíso, que o adaptou à realidade paraisense.
A SEGURANÇA EM PARAÍSO
Questionado sobre o aumento da criminalidade em Paraíso como os contra o patrimônio (furtos, roubos, assaltos), e até mesmo homicídios, e sobre as críticas que lhe são dirigidas pela falta de segurança, e de uma ação mais efetiva da polícia no combate aos criminosos, Assis Araújo argumenta que a maior incidência dos furtos está ligada "a desigualdade social existente no País". Em complemento, o titular da 48.ª DRSP espera que com a posse do novo governo federal, a partir de 1.º de janeiro essa "desigualdade possa no mínimo ser atenuada"
Com relação aos homicídios ocorridos em Paraíso, explica apenas um deles está com autoria identificada. "Hoje existe uma divisão em termos de segurança pública no Estado e no Brasil. São duas polícias, a Militar e a Civil. A prevenção ao crime compete ao policiamento ostensivo, atribuição da Polícia Militar, não é da Polícia Civil e muitas das vezes isso não é compreendido", explica.
À Polícia Civil compete a apuração da infração penal, após a sua prática, salienta o delegado ao informar que a capacidade da Cadeia Pública de Paraíso foi projetada para comportar 60 detentos, e hoje está com mais de 100. "Não existe nenhum preso com prisão irregular, sim por ordem judicial, sentença transitada em julgado, ou aguardando julgamento, e para que isso ocorra, é necessário o trabalho da Polícia Civil que realizou o inquérito policial", informa.
O regional lembra outra fato: "A Polícia Civil não tem obrigação legal de tomar conta, fazer vigilância de preso, mas isso vem ocorrendo em todo o Estado, e isso causa um desvio de função. Ao policial civil compete investigar a prática de crime, mas ele não está investigando".
Sobre o grande número de furtos sem solução, o que causa descrédito da população em relação a Polícia, o delegado apresenta alguns números. "A Delegacia-adjunta de Paraíso, em janeiro de 2001 tinha 60 inquéritos em andamento de crime contra o patrimônio, hoje são 200, sendo que além desses deles foram remetidos conclusos, para o Fórum outros 129, o que demonstra trabalho e muito", diz.
Outro argumento de Assis Araújo é a dificuldade em se prender em flagrante autores de furtos. "É um crime continuado, a pessoa pratica um, outro, e para ser recolhida ao cárcere o processo depende de andamento na justiça, e hoje temos 200 em andamento com autoria e materialidade, confirmadas", salienta.
No tocante a falta de segurança na cadeia, e as constantes fugas, outro motivo de seguidas críticas, o delegado diz que "faz coro à essas vozes que reclamam dessa segurança, participo dela, tenho essa constante preocupação", salienta.
Relativo ao material empregado na construção do presídio, disse que encaminhou amostra do concreto utilizado, e do aço das grades, para análise pela Superintendência Administrativa. "Os laudos estão à disposição de quem quiser ver, e demonstram que o material empregado está dentro dos padrões solicitados à firma que ganhou a licitação", justifica.
Dizendo-se "pragmático", Melo Franco explica que ao tomar conhecimento do resultado das análises, "e que os presos estavam serrando as grades com facilidade" determinou fosse colocado em cada cela 18 molas de caminhão, nas barras das grades.
Não foi o suficiente para evitar as fugas. Na última semana 9 presos, a partir de um túnel ganharam as ruas. A justificativa é que o terreno onde a cadeia foi construído é muito úmido, e isso facilita as escavações. A respeito, o delegado disse ter mantido entendimentos com o Legislativo e Prefeitura e também com a Polícia Militar, no que diz respeito às modificações a serem realizadas sobre vigilância e vistoria. "Uma obra irá atenuar esse problema de fuga através de túnel", afirmou, sem no entanto dizer qual será.
Explica que foram abertos inquéritos policiais pela Polícia Civil para apurar todas as fugas. "A cadeia tem 3 guaritas, duas delas ocupadas dia e noite por policiais militares que fazem a vigilância externa. Tenho certeza que o comandante da Companhia Militar também abriu sindicância administrativa para verificar se houve omissão nessa vigilância".
Quanto ao sistema de vistoria nas celas, segundo explica, ficou acertado conjuntamente com o comandante da PM que durante o dia seria feita pela Polícia Civil. À noite, em conjunto com policiais militares.
Sobre a última fuga, de acordo com o delegado, a vistoria de entrada na cela ocorreu na sexta-feira, no sábado uma revista externa, e no domingo o policial de plantão alegou não foi possível a presença da PM para auxiliar na busca, por causa do grande número de ocorrências registradas em conseqüência da final do Campeonato Brasileiro de Futebol.
A terra retirada dos túneis, conforme explica Assis Araújo, é colocada pelos presos em seus próprios beliches e nos cantos da cela. "Em 12 horas eles cavam de 3 a 5 metros", disse.