Professores municipais decidem ficar em “estado de greve”
Por: João Oliveira | Categoria: Educação | 18-08-2018 20:08 | 923
Professores decidiram no início da noite de terça-feira (14/8), em assembleia da categoria promovida pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municiais de São Sebastião do Paraíso e do Sudoeste de Minas Gerais (Sempre), ficarem em “estado de greve” diante da situação de instabilidade no pagamento do salário dos professores mediante ao atrasado de verbas carimbadas e que são destinadas ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a presidente do Sempre, Maria Rejane de Araújo Santos, à categoria foram explicadas todas as condições jurídicas para realização de greve e situação política que tem influenciado de maneira negativa na vida dos servidores, foi deliberado que a categoria entrasse em “estado de greve”. Isto significa que, caso continue havendo atraso no pagamento, professores não farão paralisação geral, mas também não irão participar de eventos cívicos e nem dos módulos 2, que seria uma espécie de “hora extra”.
“Isso se deu dada a frustração do servidor em relação ao pagamento e, agora, ao parcelamento do seu salário. Os professores entenderam que juridicamente não haveria como deflagrar uma greve neste momento porque, infelizmente, não podemos contar com o Poder Judiciário, tendo em vista que a vida do servidor público ficou muito delicada após aprovação desta reforma trabalhista. Assim, foi decido que a partir da data da assembleia eles estarão em estado de greve”, explicou.
Com o estado de greve, o Sindicado passará a acompanhar a situação do pagamento dos professores. Caso os atrasos persistirem, a categoria poderá paralisar as atividades, porém, a situação será apenas de alerta durante o período que houver a insegurança em relação ao pagamento da categoria. De acordo com Rejane, esta é primeira vez que acontece atraso no recebimento dos salários dos professores que já não recebiam no 5º dia útil, mas dentro do mês corrido.
“Será feito protesto e, até que isto se resolva, eles não participarão de eventos cívicos, entre eles 7 de Setembro, aniversário da cidade entre outros eventos externos. Os professores irão cumprir com a carga horária deles internamente. Há também o módulo 2, que acaba sendo uma extensão do trabalho deles, eles também não farão. É uma forma de protesto, é legal e é o que nós podemos fazer porque estamos vivendo um efeito cascata. Do impeachment para cá a situação veio se complicando”, destaca.
Conforme a presidente do Sempre, o governo federal e estadual estão em débito e, consequentemente o municipal não tem conseguido cumprir com suas obrigações. “É um efeito cascata. Nós entendemos a situação e temos visto o esforço do Poder Executivo, assim como o esforço do Governo do Estado, mas não temos visto esforço do Governo Federal, porque a liberação de emendar para ‘comprar’ deputados e senadores para votar em reformas maléficas, há dinheiro, mas para distribuir para os estados e municípios está em falta. É uma briga pelo poder que afeta toda a população”, avalia.
No que diz respeito aos servidores da educação, Rejane diz que os atrasos com os professores começaram após falta de repasses ao Fundeb, já os demais servidores já vinham recebendo em atraso. “Nós já estamos com a folha de pagamento fracionada há mais três anos, todos os servidores, da ativa e aposentados, e ninguém está recebendo dentro do 5º dia útil, era muito difícil e agora atingiu os professores que estavam recebendo pontualmente e tinham uma verba que era garantida”, explica.
Durante a assembleia Rejane disse que foram discutidas questões políticas e que servidores não ficaram satisfeitos com reunião da categoria que aconteceu com o Executivo na última semana. “A princípio eles se sentiram um pouco usados como massa de manobra para fazer uma pressão junto ao governo de Estado devido ao não repasse de verbas aos municípios. Por trás disto há a questão política e os servidores se sentiram incomodados e se manifestaram durante a assembleia”, acrescenta.
AGENDA POSITIVA
A presidente do Sempre comenta que a agenda para debater as reivindicações da categoria junto ao Executivo tem acontecido todos os meses e, segundo destaca, na medida do possível muitos problemas de ordem administrativa têm sido solucionados.
“Tem caminhado, porém há questões como rescisões que não evoluíram. No início houve pagamento de rescisões até R$ 2 mil, mas parou. Isso nos deixa muito angustiados porque os servidores precisam receber, têm nos cobrado e alguns estão à beira de expirar o pagamento, mas já estamos buscando formas jurídicas para que eles não percam este direito. A pauta tem andando, ainda que lentamente, porque grande parte dela depende da questões financeira”, completa.