Câmara aprova rede de proteção à criança e passe livre a professores da rede municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 22-08-2018 09:33 | 906
Vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos que tramitaram na Casa na sessão de segunda-feira (20/8). O primeiro deles de autoria do Executivo Municipal que dispõe da criação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente e o segundo de autoria do presidente da Câmara, Marcelo de Morais, para concessão de passe livre para todos os professores da rede municipal de ensino.
O primeiro projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, entrou em primeira votação e a pedido da vereadora Cidinha Cerize, votado em segunda com dispensa de interstício. O projeto tem por objetivo ”promover a interrupção do ciclo de violência sofrida por crianças e adolescentes, bem como a superação dos traumas, dos danos secundários e demais sequelas deixadas pela vivência na situação de violência”.
Além disto, visa-se também fortalecer os vínculos familiares e comunitários e a garantia da continuidade do crescimento físico, emocional, psicológico e sexual, protegido e resguardado de qualquer tipo de violência, de maus tratos e de negligência. Conforme Cidinha, com a aprovação do projeto, poderá ser dada celeridade ao funcionamento da rede de proteção.
Em seguida, foi também votado em primeira e segunda votação o projeto de autoria de Marcelo Morais. Com a aprovação do projeto, caso seja sancionado pelo Executivo, o professor terá deslocamento sem custo no município.
O PL também prevê que a prefeitura, caso tenha interesse, poderá fazer convênio para estender o benefício ao transporte intermunicipal.