Cidinha sugere criação de “fila única” em busca de vagas nas creches de Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 06-10-2018 09:45 | 1589
A vereadora Cidinha Cerize, em sessão da Câmara Municipal nesta semana, sugeriu que o município criasse um sistema chamado de “fila única” para dar transparência à população em relação ao número de vagas nas creches, bem como a efetivação destas vagas. Na quinta-feira (4/10), ela esteve reunida com a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos, com quem falou mais sobre o assunto. Segundo defendeu a vereadora, é um sistema que não custaria nada ao município e poderia vir a contribuir para que a população tenha maior conhecimento sobre o fluxo dessas vagas e previsão para matrícula do seu filho.
Conforme Cidinha, alguns municípios já têm um sistema parecido implantado. A sugestão nasceu a partir de polêmica envolvendo a grande demanda por vagas nas creches, que chega a 400 solicitações. À época, a vereadora foi questionada por uma mãe o porquê uma criança havia sido “passada na frente” já que ela estaria aguardando por mais tempo pela vaga. Na sessão do dia 1° de outubro, Cidinha pediu para que o prefeito Walker Américo e secretária municipal de Educação, Maria Ermínia, estudassem esta possibilidade.
“Já existe em algumas cidades projetos neste sentido. Conforme um modelo de projeto, o programa (Fila Única) tem por objetivo levantar os dados referentes às demandas das creches para que o poder público possa otimizar o fluxo de oferta de vagas na rede municipal de ensino e garantir prestação continuada deste serviço público com a total idoneidade e transparecia no processo de solicitação de vaga e efetivação de matrícula dentro dos critérios previsto em lei”, destacou.
Segundo Cerize, o projeto traz que cada município fará sua previsão sempre baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que por sua vez traz critérios como vulnerabilidade, deficiência física, renda per capta e vaga solicitada via ministério público. “Em Uberlândia, por exemplo, existe esse sistema, mas não é como projeto de lei, mas está no portal da transparência daquele município, assim como os demais onde isto existe. Todo início de projeto há suas dificuldades e existe um processo de adaptação, mas terão os servidores para esclarecer estas dúvidas”, pontuou a vereadora.
Procurada pela reportagem do Jornal do Sudoeste, a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia, informou que existe a vontade do município em criar essa espécie de cadastro, mas que é algo que está sendo pensado para o próximo ano. “É algo que tem que ser muito bem pensado, já que existe uma demanda que é atendida conforme alguns critérios. O direito às vagas é de todos, mas já que não tem como atendermos a todos, precisamos respeitar algumas prioridades”, destaca.
Conforme Maria Ermínia, o fato de alguém solicitar e fazer o cadastro primeiro, não significa que esta pessoa será atendida na primeira oportunidade. “Há casos em que o próprio Ministério Público faz a solicitação da vaga e nós temos que respeitar este pedido, passando na frente de outros que fizeram a solicitação há mais tempo; além disto, nossas assistentes sociais fazem um trabalho muito sério para se certificarem de que aquela solicitação é realmente de necessidade”, explica a secretária.
Atualmente existe uma listagem bastante expressiva de demanda manifesta, chegando a 400 o número de solicitações. “Nós não descartamos a possibilidade da criação de um sistema conforme sugerido pela vereadora, já havíamos pensado em algo neste sentido, mas é um projeto que precisa ser muito bem pensado e estudado para não gerar confusão. Toda a sugestão é bem-vinda, se o prefeito achar legal a ideia e tiver um projeto, estamos abertos e queremos, sim, que seja transparente, mas de uma forma que gere menos problemas”, destaca Maria.
CRECHES
Conforme divulgado, o município tem a intenção de construir três novas creches para ampliar a oferta de vagas a crianças de 0 a 3 anos, porém, a licitação para a construção da primeira delas, novamente, não houve manifestação de empresas para dar andamento ao projeto. Nova licitação foi marca para o próximo dia 7 de novembro.