Walker renegocia dívidas e evita novo bloqueio de R$ 1 milhão em precatórios
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 24-10-2018 15:45 | 1226
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, anunciou ontem, (23/10), que reuniu-se com dirigentes da Ceprec (Central de Precatórios), em Belo Horizonte, onde renegociou dívidas de R$ 4,5 milhões. Há 15 dias a Prefeitura teve bloqueado mais de R$ 800 mil do repasse do FPM (Fundo de Participação do Município) agravando ainda mais a crise que vem passando pelos atrasos nos recebimentos de recursos constitucionais enviados pelo Governo do Estado. “Estivemos com nosso jurídico e parcelamos um débito existente, evitando assim novo bloqueio nas nossas contas”, anuncia Walker.
Junto com o prefeito, participaram da reunião na Ceprec o procurador do Município, Nilo Kazan e o tesoureiro da Prefeitura, Adriano Reis de Paula. Walker comenta que a equipe da administração vinha buscando soluções e alternativas para evitar bloqueios judiciais de recursos que visam garantir o pagamento de precatórios (dívidas) de anos anteriores que estão vencendo. Conforme levantamento a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso tem uma dívida de R$ 4,5 milhões na Central de Precatórios.
Em 2017 foram pagos R$ 500 mil em dívidas na central, mas nos últimos meses algumas parcelas deixaram de ser pagas, motivando o bloqueio de R$ 810 mil, ocorrido no dia 10 de outubro. De acordo com a Ceprec no dia 20 estava previsto um novo sequestro dos recursos, no valor de R$ 1 milhão. “Em conversa e entendimento com os responsáveis pela Central de Precatórios, conseguimos suspender este novo bloqueio e pagaremos R$100 mil ainda neste mês”, anuncia Walker.
O restante da dívida de R$ 3,6 milhões que restam foram parcelados até junho de 2023. São dívidas de gestões anteriores, incluindo contas com Cemig, débitos com servidores, com fornecedores e outras ações que foram judicializadas há vários anos. “Já estamos impossibilitados de fazer qualquer planejamento por conta da falta de repasses do Governo do Estado e, infelizmente, teremos que pagar por mais esta dívida que não contraímos”, avalia o prefeito.
A condição imposta para a realização do acordo foi o pagamento vinculado com o FPM. Isto significa que, a partir de janeiro do próximo ano, haverá em torno de R$ 90 mil a menos no repasse para o município explica o prefeito.
Ele acredita que desta forma espera não ser mais surpreendido com o sequestro de dinheiro que deveria ser utilizado para pagar as contas da Prefeitura, com servidores e fornecedores. “Diante desta negociação, creio que não seremos mais surpreendidos com bloqueios inesperados de recursos, que dificultam ainda mais a situação do nosso município”, finaliza.