SindEduc promove reunião com servidores da educação municipal em Paraíso
Objetivo foi discutir estratégias para a cobrança dos salários atrasados dos professores
Por: João Oliveira | Categoria: Educação | 04-11-2018 07:47 | 1631
O Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal de São Sebastião do Paraíso (SindEduc) realizou no final da tarde de quarta-feira (31/10) reunião com cerca de 50 profissionais da área para discutir estratégias visando a cobrança dos salários dos servidores do magistério municipal que estão em atrasados. De acordo com o presidente do SindEduc, professor Cícero Barbosa, a situação tem se arrastado desde agosto deste ano quando o município começou a atrasar o pagamento desses servidores. Segundo ele, a situação se agravou no mês de outubro porque os servidores da educação receberam os salários de setembro parcelado e alguns ainda estariam sem receber o salário o mesmo mês.
"Tem professores que receberam apenas parte dos seus salários de setembro, outros que ainda estão sem receber. Essa situação é vergonhosa para a prefeitura e mostra que os trabalhadores não são prioridade", destacou o presidente do SindEduc. A reunião contou com a presença de professores, coordenadores pedagógicos, monitores de educação infantil e familiares dos trabalhadores.
Durante o debate, algumas professoras fizeram uso da palavra e disseram que suas situações estão complicadas, porque estão pagando juros de aluguel, de cartão de crédito e de outras despesas mensais e estão recebendo seus salários atrasados e sem juros.
Professores sugeriram que a categoria paralisasse as suas atividades profissionais até a regularização a situação. Outros defenderam que devem ser realizadas mais cobranças junto à Prefeitura. Cícero destacou que já foram enviados vários ofícios para o chefe do Executivo e para a secretária Municipal de Educação e que não foram obtidas respostas sobre a aplicação dos recursos próprios da educação que correspondem aos 25% do orçamento municipal e que, segundo ele, poderiam ser utilizados para o pagamento dos salários dos trabalhadores.
De acordo com o presidente do SindEduc, a Prefeitura já deixou claro em reuniões com os servidores e também com o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), que fará o pagamento dos salários dos trabalhadores da Educação apenas com recursos que chegarem a este fundo. Segundo o presidente do sindicato isso representaria injustiça com os servidores porque eles foram contratados para trabalhar na rede municipal de educação sem essa vinculação e verbas. "Se somos servidores da prefeitura ela deve nos pagar independente de onde venham os recursos".
O sindicato apresentou dados obtidos no portal de arrecadação de recursos públicos do Banco do Brasil informando que no mês de outubro de 2018 o município arrecadou mais 4,5 milhões de reais. Para a direção do SindEduc o pagamento dos servidores não tem sido tratado com prioridade e que com esse montante de recursos daria para a Prefeitura quitar a folha de pagamento praticamente de todos os servidores municipais.
Os diretores do sindicato, os professores Danilo Barbosa, Neida Terloni e Wanderson Cleiton criticaram possível falta de transparência da Prefeitura em não apresentar as contas referentes aos 25% dos recursos próprios da educação, já que também estariam faltando insumos básicos para os trabalhos dos educadores. Os professores presentes na reunião também reclamaram que a Secretaria Municipal de Educação estaria desvalorizando os servidores "ao preferir comprar mobiliário novo para escolas, comprar carro para uso das atividades administrativas e caminhão para uso da secretaria".
Cícero também é presidente do Conselho do Fundeb e destacou que o município já sabia que essa falta de repasses e queda na arrecadação aconteceria e que a Secretaria de Educação e Prefeitura nada teriam feito para diminuir esse problema..
Os servidores acordaram que os próximos passos a serem tomados serão uma cobrança mais pontual junto à Prefeitura e solicitando apoio da Câmara Municipal e também denúncia ao Ministério Público para que seja investi-gada a ausência da aplicação dos recursos dos 25% da educação no pagamento dos servidores. Os trabalhadores presentes na reunião destacaram ainda que não está descartada uma paralisação das atividades da educação ou mesmo uma greve que impeça o final do ano letivo nas escolas municipais.
O OUTRO LADO
Sobre os questionamentos e colocações feitas pelo presidente e membros do SindEduc, o Jornal do Sudoeste entrou em contato com a Assessoria de Comunicação que distribuiu a seguinte nota explicativa no início da noite de quinta-feira (1/11):
"Primeiro vale esclarecer que o Sindicato oficialmente reconhecido pela administração é o SEMPRE, mas em respeito à categoria passamos a esclarecer que:
Quanto às alegações expostas, os mobiliários novos para as escolas e os veículos novos, foram adquiridos no exercício de 2017, por meio de recursos diversos destinados à Educação, mas principalmente através dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Quota Municipal do Salário-Educação, onde é vedada a destinação de recursos ao pagamento de pessoal.
Quanto à falta de insumos básicos de trabalho, estamos tentando ajustar, mas as dificuldades encontradas estão sendo os fornecedores, que se recusam a realizar diversas entregas em razão da existência de débitos anteriores do município junto às empresas vencedoras dos processos licitatórios.
A Prefeitura está em negociação com essas empresas pra regularizar o fornecimento e há expectativa de que, em breve, isto aconteça.
Com relação às respostas aos ofícios, informamos que todos estão sendo respondidos. Alguns com pedidos de cópias (devido ao financeiro) foi sugerido e disponibilizada toda a documentação na Secretaria Municipal de Educação. Os últimos ofícios foram entregues dia 08/10/2018, e a próxima reunião que foi adiada e ocorrerá dia 07/11 Conselho Municipal de Educação serão apresentados todos que por ventura ainda não foram entregues.
Já com relação a retomada das obras da Escola Municipal José Carlos Maldi e início da reforma da Escola Municipal Francisco Daniel, que estão esperando há anos, serão custeados, atualmente, com recursos que não podem ser destinados ao pagamento de pessoal, mas sim, em ações voltadas para o desenvolvimento do ensino básico público, que não sejam remuneração.
Ressaltamos que ao contrário do que foi ventilado pelo professor Cícero Barbosa, ex-secretário da gestão anterior, o pagamento de pessoal é prioridade para a atual administração, como já vem sendo feito durante toda a gestão, e que, no mês passado, recursos recebidos de programas do FNDE, que poderiam ser utilizados no pagamento de pessoal, foram direcionados para esta finalidade.
A atual gestão é transparente, não tem interesse em manter recursos financeiros rendendo juros, ao contrário, pois todo recurso que estão entrando nos cofres municipais que são poucos destinados pelo Governo Fernando Pimentel (PT), temos destinado aos profissionais do magistério (professores e coordenadores pedagógicos) receberam R$ 1.000,00 (mil reais) dia 16/10/18 e R$ 900,00 (novecentos reais) dia 31/10/18, quitando aproximadamente 70% do valor líquido da folha correspondente ao mês de setembro/2018 do FUNDEB", conclui a nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.