Reunião de emergência debate soluções para crise na Prefeitura
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 07-11-2018 13:57 | 7218
Uma reunião de emergência diante da crise financeira enfrentada pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso foi realizada na manhã desta quarta-feira (7/11). Representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais debateram por cerca de três horas alternativas para contornar a situação vivenciada pela falta de recursos para pagar os salários do funcionalismo. Todos os envolvidos se comprometeram a trabalhar para a construção de uma agenda positiva com a adoção de medidas práticas para ajudar o município a sair da situação na qual se encontra.
A reunião foi motivada por uma reivindicação do sindicato para que a Prefeitura adote medidas como a contenção de despesas, para conseguir pagar os salários do funcionalismo. Os vereadores foram chamados para a reunião através de ofício protocolado na tarde de terça-feira (6/11). O prefeito Walker Américo Oliveira disse que além de cortar despesas também é necessário incrementar receitas para que as finanças melhorem, equalizando as contas públicas.
A vice-prefeita Dilma Oliveira relatou que é possível cortar despesas e que “a ajuda e o apoio da Câmara são fundamentais”. Ela ponderou que as brigas políticas devem ser cessadas, devido a necessidade de aprovação de projetos de incremento de receitas, pois, “a situação do município é grave”. Dilma enfatiza que todos podem ajudar para o equilíbrio das contas, “é preciso apertar mais o cinto e enxugar mais para que possa investir em obras”, opina.
A secretaria de Planejamento e Gestão, Adriana Rogeri Franco falou em nome dos demais secretários que um novo pacote de medidas está sendo elaborado e será adotado muito em breve para a contenção de despesas. Adriana destaca a importância dos projetos de incremento de receitas e ações que possam fortalecer o Instituto de Previdência dos Servidores (Inpar). Ela cita que o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) recentemente arquivado pela Câmara, pode ser reestudado, pois, as distorções existem e precisam ser corrigidas.
Segundo Walker o decreto editado em abril para a contenção de despesas será reeditado e até a próxima segunda-feira,12, ele estará em vigor com novas medidas a serem adotadas.
O novo presidente do SEMPRE, Rildo Domingos da Silva, afirmou que a situação dos servidores está “insuportável” na questão dos salários atrasados. “Muitos estão com a situação financeira comprometida e o sindicato não tem condições de acudir a todos”, explica. O órgão reconhece o empenho da administração em manter diálogo com os sindicalistas e elogiou a postura da Câmara, onde estará na próxima sessão e fará uso da Tribuna Livre.
“É necessário unir as orças neste momento de crise, deixando de lado as questões pessoais e políticas”, acrescenta. Rildo pediu que se houver possibilidade de devolução das sobras do duodécimo da Câmara que o valor seja direcionado ao pagamento dos salários atrasados.
Em nome da Câmara, o vice-presidente Vinício Scarano afirmou nunca ter votado por conveniência e é favorável a venda dos terrenos e compra de novos computadores. Ele citou que os vereadores que apoiam a administração não é unida e não consegue defender o prefeito no Legislativo. Vinício cobrou medidas mais duras na contenção de despesas e que o prefeito seja mais humilde, destacando que o confronto de ambos os lados não é bom para ninguém.
Para o vereador Lisandro Monteiro, a Câmara nunca deixou de devolver o duodécimo e que está faltando diálogo entre os poderes. O também vereador Ademir Ross defendeu a Câmara que dentro das possibilidades o diálogo deve prevalecer. “Os poderes estão andando em mão dupla e direções opostas”. Luiz de Paula sugeriu que o valor apurado com a venda de terrenos seja destinado na recuperação do maquinário e posicionou-se favorável a devolução imediata do duodécimo. Já o vereador Paulo César de Souza disse que parte da população não distingue o papel do Executivo e Legislativo e é favorável a todo esforço para ajudar no pagamento das despesas, principalmente o salário dos servidores.
Walker disse que sempre defendeu o diálogo, mas reclamou que posicionamentos tomados em reuniões sobre projetos importantes, foram alterados em plenário. “O que for falado deve ser cumprido e o que for decidido nas reuniões deve ser registrado em ata, para que não haja distorções de posturas”, defendeu. O prefeito cita que é a população e os servidores estão sendo as partes mais prejudicadas, com a “política antiga”. Sugeriu uma reunião semanal entre os poderes para tratar de projetos a serem apresentados com datas e horários a serem definidos. Ele defendeu ainda a produção de um manifesto repudiando a atitude do Governo do Estado que tem atrasado os repasses constitucionais.
Ainda segundo o Sempre as divergências devem ser sanadas e proposta construção de “uma nova história” entre Executivo e Legislativo, evitando-se as polêmicas nas redes sociais.
Representantes de ambos os lados concordaram e afirmaram estar dispostos a construírem uma agenda positiva. Rildo defendeu que os 10 vereadores têm obrigação de “trabalhar para o município” e não deve haver “base” e nem discussões políticas ou mesquinhas. A sindicalista Maria Rejane Tenório Araújo Santos disse que os servidores não têm coragem, mas se quisessem poderia “travar a cidade” com uma paralisação.
A secretária de Planejamento disse ainda que medidas necessárias serão tomadas pela administração para a contenção de despesas e que ela está aberta ao diálogo com a Câmara para novo estudo do projeto da PGV. Ela pediu que os vereadores aprovem a venda de terrenos para resolver a questão do cemitério e do aterro sanitário.
A secretária de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Gomes, disse que “todos da administração têm boa vontade” e que estão fazendo muito com pouco. Frisou que nem todos os recursos da Educação podem ser usados para pagamentos de salários, para que não incorra em improbidade administrativa, finalizou.
Além do prefeito e da vice-prefeita e dos vereadores mencionados participaram da reunião todos os secretários da administração e vários assessores que foram convocados. Pelo Sempre, além dos sindicalistas Rildo Domingos e Rejane Tenório, compareceram pela diretoria Dalvo de Fatima Oliveira e Luciane de Oliveira Pereira.
Novas reuniões entre as partes deverão ocorrer possivelmente a partir da próxima segunda-feira,12.