Resolução define o calendário escolar de 2019
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 21-11-2018 10:03 | 2452
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2019. De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 04 de fevereiro, ou seja, a partir deste dia professores, especialistas, diretores e demais servidores já estarão presentes nas escolas estaduais para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. Já o ano letivo, com o início das aulas a todos os estudantes, começará no dia 07 de fevereiro.
O Calendário Escolar para o ano letivo de 2019, respeitadas as normas legais, deve ser elaborado pela Comunidade Escolar, discutido com os servidores, estudantes e pais de estudantes e aprovado pelo Colegiado Escolar. A iniciativa deverá ter ampla divulgação e será encaminhada para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da SEE. A construção do Calendário também deverá contar com a participação das outras escolas estaduais de um mesmo município e, se possível, com as escolas municipais, sempre respeitando a autonomia da rede municipal e resguardando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
O cronograma também deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Diurno. De acordo com a Resolução, o ano letivo se encerrará no dia 13 de dezembro e o ano escolar no dia 18 do mesmo mês. O período de 19 a 26 de junho será destinado às atividades da Semana Estadual de Prevenção às Drogas.
Do dia 1º a 5 de julho deverão ser realizadas as atividades voltadas para o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes nas escolas e comunidade escolar. Já 21 de setembro será dia letivo destinado às atividades da "Virada Educação Minas Gerais". Além disso, o dia 23 de novembro de 2019 será letivo, destinado à realização de Feira de Ciências nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina "Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)", do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno e "Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)", da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental noturno, e Mostra de Trabalhos dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESECs) e dos Conservatórios de Música.
O período de 18 a 22 de novembro será destinado às atividades da "Semana de Educação para a Vida" e o dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo destinado à realização de Assembleia Escolar para a Prestação de Contas da Gestão Escolar. Também é tomando por base as datas do calendário da rede estadual que as escolas da rede municipal e estabelecimento particulares vão produzir e formatar seus respectivos calendários do período letivo.