Para garantir a exclusividade de uso de nome, marca, logomarca e símbolos pelas empresas no Brasil, é necessário registro no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão do governo federal.
Conforme explicado pelo presidente da ACISSP, Ailton Sillos, "o custo normalmente cobrado pelo serviço para efetivação do registro junto ao INPI sempre foi inviável para muitas micro e pequenas empresas, que convivem com a insegurança de a qualquer momento ser notificadas para deixar de usar seu nome porque alguma outra empresa, de qualquer lugar do país, obteve o direito de usá-la com exclusividade. Agora, com planos mais econômicos, ampliamos o acesso".
Conforme explica o Sebrae, uma marca identifica o seu negócio e o diferencia dos demais para o público consumidor. E registrar seu nome comercial ou fantasia (e as imagens associadas a ele) é a única maneira de se proteger contra possíveis cópias e garantir a exclusividade do seu produto ou serviço.
Além disso, uma marca exclusiva favorece que seu negócio ganhe espaço no mercado. Embora envolva custos, é um investimento, e não uma despesa.
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
Para viabilizar o acesso ao serviço, a ACISSP/CDL está oferecendo desconto especial para os seus associados e melhor parcelamento.
Os interessados podem solicitar contato ou agendamento de visita pelo App ACISSP, a ser baixado da loja de aplicativos, ou enviar e-mail para convenios@acissp.com.br.