Professora Elenir Novais recebe medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 14-12-2018 23:32 | 11315
A professora paraisense Elenir Novais, uma das 10 finalistas do Prêmio Educadora Nota Dez, recebeu a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, maior honraria da educação brasileira. A cerimônia aconteceu na noite de quarta-feira (12/12), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. A premiação foi entregue pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.
A premiação foi realizada durante a Cerimônia de Abertura do III Encontro Formativo ProBNCC (Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular). Junto com Elenir Novais, outros nove professores que foram destaque no prêmio Educador Nota 10 de 2018, também foram homenageados.
A condecoração
A Ordem Nacional do Mérito Educativo é uma das maiores honrarias do Estado brasileiro na área da educação, concedida pelo Conselho da Ordem, do qual fazem parte o Ministro da Educação, que o preside, o chefe de gabinete do Ministro, o titular da Secretaria-Executiva e os presidentes dos órgãos ligados ao MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Educação. A honraria tem por finalidade agraciar personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído de maneira excepcional com o desenvolvimento da educação.
A condecoração foi criada em 1955 e modificada em 2003, através de decreto. A escolha dos premiados é feita pelo ministro da Educação, pelo titular da Secretaria-Executiva e pelos presidentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A iniciativa compreende um quadro efetivo e outro especial, sendo o primeiro destinado às personalidades nacionais e o segundo às estrangeiras. Todas são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do Ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem, conforme Decreto nº 4.797, de 2003, modificador do Decreto nº 38.162 de 1955 que criou a condecoração.