Câmara aprova vendas de terreno para solucionar problema no Cemitério Municipal
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 21-12-2018 09:34 | 3283
Vereadores aprovaram segunda-feira (17/12), projeto de lei que autoriza ao Poder Executivo a vender terrenos para obtenção de recursos para solucionar problema de superlotação no Cemitério Municipal de São Sebastião do Paraíso. Originalmente, o projeto previa a obtenção de recursos para também resolver problema do aterro sanitário e finalizar Escola Municipal José Carlos Maldi, mas segundo vereadores não seria suficiente para contemplar ambas as questões, tendo sido feita emenda para dar prioridade à questão do cemitério.
No início do mês, o projeto voltou a ser deliberado na sessão do dia 5 de dezembro, onde foi lida emenda da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que propôs que a utilização dos recursos obtidos com a alienação desses terrenos ficassem vedados para outros fins. A Comissão também propôs que ao término do projeto ou dos recursos financeiros, que a Prefeitura encaminhe à Câmara prestação de contas detalhadas dos gastos destes recursos.
José Luiz das Graças havia se manifestado, dizendo que existia uma preocupação em relação ao depósito deste dinheiro em contas específicas para que se cumprisse a finalidade do projeto e, diante disto, o presidente da Câmara, Marcelo de Morais, pediu vista ao projeto, alegando que iria propor novas emendas para complementar emenda propostas pela Comissão.
Retornando ao plenário para deliberação, o projeto foi votado no final da sessão, tendo a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação dado parecer favorável para emenda destinando os recursos apenas a construção de lóculos no Cemitério Municipal. Assim, o valor deve ser depositado em conta específica para que os vereadores possam fiscalizar a sua aplicação.
Em seguida, a pedido do vereador José Luiz das Graças, o projeto foi votado em primeira e segunda votação com dispensa de interstício, tendo aprovado por unanimidade e encaminhado para sansão do prefeito Walker Américo.