Vereador formula PL que dá desconto de 5% no IPTU a quem plantar árvores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 07-01-2019 10:14 | 2457
Mesmo em época de recesso parlamentar na Câmara de São Sebastião do Paraíso, o vereador Vinício Scarano Pedroso (Solidariedade) anunciou que continua trabalhando na elaboração de um projeto de lei que pretende apresentar nos início dos trabalhos do Legislativo em fevereiro. A iniciativa prevê a concessão do direito ao contribuinte de requerer desconto de 5% de desconto no pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) para quem plantar uma árvore na calçada.
A proposta segundo o vereador está em fase final de elaboração. Conforme Vinício Scarano para ter direito ao desconto será necessário não só fazer o plantio da espécie correta, mas também realizar a manutenção da planta na calçada. O vereador acrescenta que será necessária uma regulamentação para que a legislação tenha parâmetros e possibilite a concessão do benefício.
Conforme Vinício desde o início do mandato em 2018 ele sempre tem recebido vários pedidos com solicitações de podas e cortes de árvores em toda a cidade. No entanto, percebeu-se não ter havido nenhum pedido de plantio de árvore na calçada, inclusive na região onde reside. "No meu quarteirão, por exemplo, deve ter aproximadamente 25 casas e apenas três delas tem árvore no passeio", comenta. A intenção é ele mesmo dar o exemplo. "Pensando nisso, eu mesmo vou começar pela minha calçada que hoje não tem árvore plantada e fazer o plantio, espero que outras pessoas façam também", acrescenta.
O vereador aponta que já existe uma legislação semelhante no município paraisense que trata desta questão, assunto que é abordado praticamente em todas as reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). "Existem casos em que os conselheiros recomendam um novo plantio de muda adequada dependendo da situação e em alguns casos isto não ocorre", pondera. O Conselho faz o acompanhamento de cada caso e as autorizações são feitas mediante o cumprimento das medidas estabelecidas.
A cidade possui, inclusive, um Plano Municipal de Arborização aprovado pela Câmara dos Vereadores, através da Lei Municipal nº 3.764, de 6 de junho de 2011. Naquela oportunidade foi realizado o plantio de quatro mil mudas nas principais ruas, avenidas e áreas verdades de Paraíso. Várias das espécies plantadas tiveram o plantio bem sucedido e já se encontram em estágio médio de formação. Também existem outras legislações que incentivam o plantio de árvores a cada criança que nasce na cidade, além do projeto Adote uma Praça, onde são reforçadas ações pelo plantio de árvores e revitalização de áreas públicas existentes na cidade.
O plantio das árvores é considerado de grande importância para a cidade. Além da função paisagística, a arborização proporciona proteção contra os ventos, diminuição da poluição sonora, absorção dos raios solares, diminuição da temperatura, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os efeitos na população e valorização da propriedade de beleza cênica. A legislação determina ainda que nos novos loteamentos aprovados pela Prefeitura, que seja exigido a existência do Plano de Arborização para o bairro.
Conforme a fiscal de Meio Ambiente e educadora ambiental, Mônica Rodrigues, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) tem incentivado este tipo de ação. Em setembro houve o plantio de mudas de ipê na região do San Genaro. Agora com a volta do período chuvoso o trabalho deverá ser retomado em outras regiões da cidade. "O plantio das árvores favorece a melhoria na qualidade do ar, absorção de ruídos e ameniza a temperatura", conclui.
