Professores municipais sinalizam estado de greve devido a atrasos de pagamento
Por: João Oliveira | Categoria: Educação | 08-01-2019 17:20 | 5139
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Professores da rede municipal de ensino reuniram-se na manhã de segunda-feira (7/1), na quadra da Escola Municipal Campos do Amaral, para debater futuras ações em busca de solução para o atraso do pagamento do salário da categoria bem com o não pagamento do 13º salário dos professores. Uma das ações sinalizadas durante a assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal de São Sebastião do Paraíso (SindEduc-SSP) e deliberado por cerca de 70 professores que estiveram presentes foi entrarem em greve até que situação seja resolva.
De acordo com presidente do SindEduc-SSP, Cícero Barbosa, os servidores municipais da Educação estão com o salário de novembro e dezembro em atraso, além do 13º salário e as rescisões de servidores da Educação contratados que trabalharam 2017 e 2018. “Não iremos voltar a trabalhar no dia 1º de fevereiro, conforme previsto no calendário letivo, assumindo uma posição de paralisação geral. Enquanto essa folha de novembro e dezembro e pelo menos uma negociação do 13º salário e posicionamento de como ficará o pagamento deste salário a partir de fevereiro, não voltaremos a dar aula”, afirmou.
Segundo o presidente do Sind-Educ, essa situação já vem se arrastando desde o início do segundo semestre de 2018 e que se a categoria voltar a trabalhar sem receber salário estará dando “uma carta em branco” para que o prefeito, segundo sua perspectiva, continue desvalorizando o professor da forma como eles têm se sentido. “Hoje, os demais servidores do município têm recebido seus salários de forma mais adequada que os servidores da Educação. Quem é servidor de outras áreas recebeu o mês de novembro até R$2,5 mil, já nós que somos da Educação recebemos apenas R$540. Como que passamos dois meses e início de ano com isto?”, critica o servidor.
Uma comissão composta por cerca de 15 servidores, entre eles professores e servidores de todas as escolas do município e centros de educação infantil, será formada para a partir de segunda-feira realizar cobranças mais incisivas em relação ao salário da categoria. “Iremos também realizar uma denúncia formal ao Ministério Público e a Comissão de Educação da Câmara, pedindo abertura de uma nova CEI ou CPP, para que situação seja regularizada. Sabemos que existe uma falta de pagamento do governo do Estado para com os municípios, mas Paraíso arrecadou em 2018 mais de R$ 180 milhões. É inadmissível uma prefeitura com uma arrecadação assim não estar pagando seu servidor em dia”, diz.
Cícero diz que hoje o município deve a categoria, incluindo os meses atrasos, 13º salário e rescisões na casa de R$ 6 milhões. “É um valor que poderia estar circulando no comércio, ajudando o município a crescer economicamente e que está impossibilitando a família de ter uma situação de vida melhor. “Muitos de nossos colegas são professores e professoras apenas na rede municipal com dois cargos. São dois cargos sem receber. Aqueles que trabalham apenas para o município estão sofrendo uma situação de calamidade financeira; aquele cujo companheiro trabalha em outra área ainda consegue sobreviver, mas muitos professores não têm a mesma condição”, completa Barbosa.
Professor efetivo da rede municipal há cerca de 18 anos, Marcos Evangelista Silva diz que esta é a primeira vez que enfrenta uma situação grave como a vivida pelos educadores e que tem faltado ações efetivas. Ele lamenta a sinalização de uma grave, diz que não é o que o professor quer porque enquanto profissionais eles devem pensar primeiro no aluno, mas que o estado atual tem se tornado calamitoso e a categoria já não aguenta mais viver desta maneira. “É uma situação muito crítica. Se todos os políticos antes de se elegerem fazem campanha mostrando que a educação é importante para nossos filhos e para a sociedade, eu não entendo o porquê – não só aqui, mas em todo o país – a educação é colocada em segundo plano”, critica.
Segundo ele, já faz muito tempo que a categoria tem discutido a situação salarial dos servidores. “Já fomos à Câmara; eu fui pessoalmente procurar o prefeito, deixei recado anotado com sua secretária – inclusive para discutir sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o qual eu fui conselheiro. A nossa situação é crítica, calamitosa, vergonhosa e, inclusive, não entendo o que acontece porque não tem diálogo, afinal de contas vivemos numa geriontocracia (governo dos mais velhos) ou numa espécie de ditadura? Creio que tem que ter diálogo maior e de frente com os professores”, relata o professor.
Conforme Marcos, há colegas em situação um pouco melhor, mas outros que não estão pagando aluguel e tiveram água e luz cortadas. Situação que só não aconteceu com a professora Rosângela Gonçalves porque, segundo ela, tem contado com a ajuda financeira de parentes, amigos e do marido que trabalha em outro setor, porém, lamenta a situação e diz que o professor tem vivido como pedinte. “Temos vivido à custa de amigos, porque nós estamos com salário, tanto da prefeitura quanto do Estado atrasado, e temos contas para pagar: é cartão, lojas (e graças a Deus esses lojistas têm compreendido a situação e seguram um pouco para a gente), mas estamos sobrevivendo desta maneira”, ressalta.
Rosângela também lamenta chegar ao ponto de fazer greve para forçar soluções para a categoria, mas lembra que esta é a única arma que eles dispõem para serem ouvidos. “É nossa única arma; em termos de negociação, temos tentado. Era para termos parado em outubro, mas decidimos fechar o ano letivo justamente para não prejudicar os alunos, principalmente àqueles que iriam mudar de ciclo, mas infelizmente as negociações não andam; o prefeito não nos recebe e não nos dá satisfação alguma; as satisfações que o governo do Estado nos dá não são satisfatórias. Infelizmente a greve é nossa única saída. As pessoas que veem nós pararmos acham que é porque queremos: não é! Paramos porque é nossa única ferramenta para sermos ouvidos”, completa.
PREFEITURA
De acordo com a servidora da secretaria de Planejamento e Gestão, Adriana Rogeri, o município precisa quitar parte da folha de novembro, sendo que alguns servidores já receberam integralmente e outros não. Conforme confirmou, em relação aos professores, a categoria recebeu parte do salário (cerca de R$540), sendo que ainda falta o restante e a folha de dezembro, além do 13º salário. Ela resalta que não é apenas os professores que estão enfrentando esta situação, mas todos os servidores públicos municipais.
Sobre os recursos próprios que a categoria defende que poderia ser utilizado para pagar os professores, Rogeri explica que ele já foi utilizado ao longo do ano de 2018 com diversas despesas na área da educação, conforme a legislação permite, para pagamento de despesas e salário de outros servidores da educação que não podem ser pagos com recursos do Fundeb. “Isto está regular e já foi discriminado em todas as prestações de contas que o município apresenta”, destaca.
Conforme Rogeri, a previsão é que no próximo dia 10 de janeiro o município consiga avançar na folha de pagamento de novembro, não apenas dos professores mas também dos demais servidores do município. “É uma previsão, porque até o momento não temos nenhuma regularização dos repasses por parte do Estado, então até haver uma novidade, podemos contar apenas com o recurso do FPM que cai no dia 10”, completa.
NOVO DIÁLOGO
No início da manhã de terça-feira (8/1), professores foram atendidos pelo secretário de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos Junior, pela secretária de Educação, Maria Ermínia, além do responsável pelo departamento de Recursos Humanos. Em novo diálogo foi repassado um posicionamento oficial da Prefeitura e definidas algumas datas. Segundo Cícero a Prefeitura se comprometeu a pagar o restante de novembro até o dia 12 deste mês e o 13º salário até o dia 22, mas não falou em data referente ao salário do mês de dezembro e as rescisões.
“A partir daí, foi informado que dependerá da situação dos repasses do governo para que possa ficar combinado dezembro e as rescisões. Todavia, mantemos nosso posicionamento em relação a greve enquanto não recebermos o salário de dezembro porque senão o buraco continua e permanece o atraso da folha. Vamos trabalhar pela greve se dezembro não for pago e nos for dado sinalização como ficará nossa situação a partir de janeiro. Nossa preocupação é que, agora que estamos nos mobilizamos, resolve temporariamente, mas depois que voltar as aulas continue do jeito que está”, destaca.
O presidente do Sind-Educ disse que formalizou um documento e procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (Sempre) para pedir que fosse feita uma convocação de assembleia geral dos professores para deliberar sobre a greve, mas que teria se negado a atender ao pedido. Segundo ele, no final de janeiro o Sempre promoverá uma assembleia geral da categoria e assim os servidores decidirão pela greve ou não. “Independente do Sempre, os servidores da educação não voltam enquanto se manter essa situação”, completa.
A reportagem do Jornal do Sudoeste tentou contato com o presidente do Sempre para ter um posicionamento do sindicato sobre a situação, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.