Gerente de trânsito esclarece aumento de tarifa de transporte público questionado por vereadora
Por: João Oliveira | Categoria: Transporte | 09-02-2019 12:32 | 10733
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A engenheira e responsável pela Gerência de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, Walquíria Caetano de Pádua Vieira, esclareceu à reportagem do Jornal do Sudoeste cobranças feitas pela vereadora Cidinha Cerize na sessão da Câmara Municipal desta semana. A vereadora teceu críticas à qualidade do transporte ofertado atualmente e que o edital para processo licitatório, além de prever aumento da tarifa, segundo ela não atendeu sugestões de melhorias propostas pela Câmara diante de estudo realizado por vereadores. De acordo com o edital, a tarifa de R$ 2,80 e R$ 5,50 do serviço do transporte urbano e rural deve passar para R$ 3,60 e R$ 7,15.
Conforme explica Walquíria, esse aumento, que já foi explicado aos vereadores, deu-se devido a atualização do número de passageiros que atualmente utilizam o transporte, além de valores de encargos e melhorias como, por exemplo, licitação para implantação de um sistema de monitoramento da rota do transporte coletivo em tempo real.
Walquíria destaca que tudo isto impacta no valor final da tarifa e que, quando for finalizado todo o projeto por parte do município, envolvendo estudo de origem/destino das linhas, pode ser até que esse valor possa a vir abaixar, mas que na atual situação, foi neste valor que os estudos para a licitação chegou.
De acordo com gerente de Trânsito, todos os estudos que levaram a publicação do edital anterior e que foi cancelado, foram feitos com base no sistema de 2010, já que com a mudança de gestão que culminou com a saída do ex-prefeito, Rêmolo Aloíse, e finalização do contrato para prestação do serviço de transporte público e que poderia culminar com condenação por improbidade administrativa do prefeito Walker Américo Oliveira, não deu tempo hábil para a Secretaria realizar os estudos necessários. “Com a impugnação do edital, durante esse prazo de um ano, em 2018, conseguimos realizar o monitoramento do número de passageiros, o que revelou uma queda significativa de usuários do transporte”, explica.
A engenheira de trânsito conta que de 2010 para cá, houve uma redução muito grande de número de passageiros: segundo ela eram 170 mil passageiros transportados por mês e agora, em 2018, esse número caiu para 102 mil. De passageiros pagantes de 139 mil caiu para 87 mil. “O serviço é o mesmo, mas a receita é menor. O custo do serviço tem que ser dividido pelo número de passageiro e, logicamente, se cai o número de usuários a tarifa aumenta. Além disto, somente a atualização do cálculo de encargos pessoais, que havia sido feito com base em 2010 e culminou com o cancelamento do certame em 2018, a tarifa já ia passar de R$ 3,00. Com todas essas atualizações chegamos ao valor de R$ 3,60, isto fazendo algumas reduções e levando em consideração, por exemplo, o sistema de monitoramente em tempo real da rota que estamos licitando”, destaca.
A vereadora também criticou a redução de ônibus de um edital para o outro e que o número de linhas e ônibus deveriam aumentar porque a cidade cresceu. Criticou ainda a exclusão do seguro de responsabilidade civil e o prazo de 48 meses para que o município regularize a situação que envolve o número de rotas.
Sobre isso, Walquíria diz que atualmente o município não dispõe de recursos financeiros para contratar equipe técnica com conhecimento específico na área de transporte público para realizar toda a revisão desse sistema de transporte, mas que atualmente, com entrada de recursos que podem chegar com a municipalização, quando essa atualização, que tem um prazo de 48 meses para ser feito, for realizada, isto pode, inclusive, impactar no valor da tarifa, fazendo com o que o valor seja reduzido.
“Nenhuma prefeitura faz isto por conta própria, todas contratam uma empresa específica para prestar esse serviço. A pesquisa de origem/destino é feito da seguinte da maneira: eu preciso identificar o número de passageiros que tem, por exemplo, em um bairro novo, os horários que eles desejam ser transportados e a rota que é de necessidade daquela comunidade. A pesquisa me fornece todos esses dados que são usados para traçar a rota de forma que não vá impactar no custo aos passageiros. Já aconteceu de estendermos uma linha e que no final das contas atendeu a apenas um usuário e isto impactou em todo o sistema, porque passou a atrasar a linha inteira cinco minutos chegando ao final do dia com quase 1h de atraso”, ressalta.
Conforme Walquiria, atualmente são sete linhas e três delas são dobradas, ou seja, são necessários 10 ônibus para fazer essas rotas. “Além disto tem que ter um frota reserva de 10%, que é o que o Tribunal de Contas e órgãos reguladores recomendam. Em 2016 colocamos no edital 15 ônibus, porque a empresa que atualmente presta o serviço trabalhava com isso”, diz.
Sobre o seguro de responsabilidade civil Walquíria diz que isto não foi colocado como exigência obrigatória no edital porque o seguro não é obrigatório, mas opcional. “No nosso contrato obriga que a empresa preste todo o tipo de atenção que envolver acidentes no transporte. Esse seguro é muito mais interessante para a empresa, porque de qualquer forma se a empresa tiver seguro ou não, ela terá que arcar com todos os custos com assistência caso o ônibus se envolva em acidente”, completa.