Após impasse, aulas na Rede Municipal de Ensino começam segunda-feira
Município retomou transportes de alunos da zona rural que estudam nas escolas do Estado
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 14-02-2019 08:59 | 2716
Após um impasse inicial ocorrido no final de janeiro sobre o início do período letivo nas escolas municipal de São Sebastião do Paraíso, as aulas terão inicio na próxima segunda-feira, 18. A secretária Municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos confirmou que as atividades serão retomadas na Rede Municipal na data anunciada e que o retardamento não causará prejuízo aos estudantes, sendo possível o cumprimento dos 200 dias letivos. Já nesta semana a Prefeitura retomou o transporte escolar para os alunos da zona rural que necessitam vir à cidade para estudar nas escolas do Estado.
A confusão sobre o início do ano letivo nas escolas mantidas pela Prefeitura ocorreu a partir de 21 de janeiro. Durante assembleia realizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) a maioria dos 400 prefeitos que estavam reunidos no evento decidiu por votação que sem a regularização dos repasses do Governo do Estado, o início das aulas somente seriam retomadas após o carnaval.
Na oportunidade, foi divulgado que a dívida do Estado com as Prefeituras, em 2019, já se acumulava em R$12,6 milhões. A volta às aulas somente após o carnaval foi uma das medidas adotadas pelos municípios, entre quatro ações a serem tomadas, para forçar o governo a regularizar os repasses. A decisão foi tomada em menos de um mês para o início do ano letivo. Outras iniciativas foram tomadas para tentar reverter o quadro instalado desde meados do ano passado.
Com a repercussão da opinião pública sobre o assunto, além da pressão política, o município acabou optando por iniciar as aulas dentro de uma data intermediaria. O Governo do Estado sustentou o início das aulas em 7 de fevereiro, enquanto a decisão ainda mantida por alguns municípios determina o início do ano letivo para 7 de março após o carnaval. Em comunicado oficial a secretária de Educação, informou à população que o início das aulas nas escolas mantidas pela Prefeitura começará na próxima segunda-feira, 18.
De acordo com Maria Ermínia já está sendo feito o estudo e planejamento para que haja o cumprimento dos 200 dias letivos como exige a Lei de Diretrizes e Base da Educação. “Os nove dias que serão atrasados terão de ser cumpridos. Vamos fazer o calendário preservando as férias dos professores e alunos, sem que tenhamos aulas aos sábados”, comenta. Neste sentido deverão ser suprimidas as folgas referentes aos recessos entre outras medidas, aponta.
Outra decisão que o Município acabou também voltando atrás refere-se ao transporte escolar para os alunos que residem na zona rural e que estudam nas escolas do Estado. Da mesma forma que chegou-se a anunciar que o serviço somente funcionaria depois do carnaval, após algumas reuniões a Prefeitura acabou dando início mais cedo à prestação do serviço. O prefeito Walker Américo, a secretaria de Educação Maria Ermínia e o diretor da 35ª Superintendência Regional de Ensino chegaram a se reunir para tratar do assunto.
Ainda em relação a Educação servidores do setor demonstraram no início do ano descontentamento com os atrasos nos pagamentos dos salários de dezembro e 13º. Na assembleia realizada pelo sindicato dos funcionários municipais ocorrida há 16 dias, a maioria dos presentes eram representantes do setor que apoiaram maciçamente a deflagração da greve no dia 4 de fevereiro. No entanto, neste intervalo a Prefeitura fez o pagamento de valores que estavam em atraso, inviabilizando o movimento grevista.
Para esta quarta-feira,13, esta sendo anunciado pela Prefeitura o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro. Também a quitação dos salários de quem recebe pelo Fundeb e com recursos próprios. Já em relação a janeiro esta sendo pago R$ 1.100,00 para todos os funcionários ligados ao setor da Educação.