Vinício Scarano propõe incentivo fiscal para quem se preocupar com o meio ambiente
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 13-02-2019 21:43 | 783
Deu entrada na sessão da Câmara Municipal projeto de autoria do vereador Vinício Scarano que cria o "IPTU Sustentável". Na prática, a propositura prevê o incentivo a empreendimentos que contemplem ações e práticas sustentáveis, destinadas à redução do consumo de recursos naturais e dos impactos ambientais. Segundo o vereador, o projeto incentiva o cidadão a se preocupar mais com a sustentabilidade do seu imóvel, gerando economia de dinheiro e reduzindo impactos ao meio ambiente.
Segundo justifica, os impactos ao meio ambiente integram uma das principais preocupações do legislador, tendo em vista exaustiva menção ao tema. "A instituição do programa trazido pelo presente projeto tem por finalidade conceder benefício fiscal ao empreendimento que adotar práticas que reduzam os impactos ambientais, ao adotar sistemas eficientes que reduzam o dispêndio de recursos naturais, bem como fontes alternativas de geração de energia e técnicas de construção que se harmonizam com o conceito de sustentabilidade".
De acordo com Vinício, a adoção das práticas necessárias para a obtenção do benefício proporcionará impacto direto na qualidade de vida do cidadão paraisense, uma vez que, segundo o vereador, estas medidas contemplam a destinação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água, e formas mais limpas e ren-ováveis de geração de energia, dentre outras diversas práticas listadas como desejáveis. "Ainda, o desconto progressivamente maior estimulará a adoção do maior número de medidas benéficas ao meio ambiente quanto possível, o que gerará um impacto positivo considerável", completa.
Pelo projeto, será concedido desconto na cobrança do IPTU para todas as unidades imobiliárias autônomas que compõem a edificação, sendo desconto de 5% quando houver a certificação "Nível de Sustentabilidade 1"; desconto de 7% quando houver a certificação "Nível de Sustentabilidade 2" e desconto de 10% quando houver a certificação "Nível de Sustentabilidade 3".