A segurança nas escolas públicas: corremos riscos?
Por: Cícero Barbosa | Categoria: Educação | 20-02-2019 14:42 | 4155
No último dia 8 de fevereiro o Brasil assistiu atordoado o trágico acidente no "Ninho do Urubu", sede do time de futebol Flamengo, onde 10 jovens e adolescentes das categorias de base do clube foram alvo do desrespeito dos dirigentes do clube com a falta de manutenção do lugar onde dormiam. Infelizmente 10 vítimas fatais pelo descaso dos dirigentes.
Pensando nas causas da tragédia carioca e comparando a situação com a manutenção das escolas públicas municipais e estaduais aqui de São Sebastião do Paraíso cheguei à conclusão que estamos em uma situação tão preocupante como nos clubes de futebol com suas categorias de base.
No final de dezembro de 2018 um conselheiro do Conselho Municipal de Educação alertou o plenário do CME para riscos de segurança dos alunos na escola onde ele estuda, afinal segundo tal conselheiro o telhado da instituição encontra-se em crítico estado de conservação.
Um outro conselheiro do Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB denunciou essa semana em reunião daquele conselho que muitos são os prédios escolares municipais e estaduais que estão funcionando sem o devido Alvará do Corpo de Bombeiros, e pasmem até mesmo sem o Alvará Sanitário e sem Alvará de Funcionamento (que é emitido pela própria Prefeitura Municipal).
Analisando as denúncias desses dois conselheiros municipais da área de educação de São Sebastião do Paraíso, e fazendo uma análise básica da situação das escolas da cidade fica a pergunta - por que essa falta de alvarás em instituições que recebem tantas crianças? Por que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado estão permitindo esse descaso com as crianças?
Basta darmos uma "voltinha" no interior das escolas e centros de educação infantil municipais e nas escolas estaduais que poderemos constatar as falas dos colegas conselheiros. Afinal, são muitas "gambiarras" nas fiações elétricas, com remendos e mais remendos e muitos desses próximos a forros de PVC, próximos a forros de madeira, etc. Diversos ventiladores com mau contato, luminárias que não funcionam ou que também estão com mau contato. São extensões de tomadas feitas sem a devida segurança, dentre tantas outras situações que chamam a atenção.
Existem escolas e centros de educação infantil que possuem entradas únicas e isso geraria grande confusão em caso de emergência.
Muitas são as escolas cujos extintores de incêndio estão vencidos a tempos e tais extintores são em número duvidoso diante da quantidade de pessoas que frequentam os locais, e ainda diante do tipo de materiais utilizados nas diferentes salas das escolas. São bibliotecas das escolas sem extintores, são laboratórios de informática com instalações improvisadas, dentre outras tantas irregularidades.
Destaca-se também que a grande maioria das escolas não possuem sinalização e iluminação de emergência, faltam corrimão em escadas que dão acesso a andares superiores, faltam grade de proteção em escolas com mais de um andar, etc. Isso sem contar que 99% dos banheiros dessas escolas nem sequer possuem condições de serem utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.
O que precisa acontecer para que providências sejam tomadas?
Recursos financeiros para essas manutenções existem, são recursos do FUNDEB para manutenção das escolas, são verbas específicas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, recursos próprios da Prefeitura e do Estado que podem ser investidos em manutenção das escolas, dentre outros. Então por que não é feito?
Alguns governantes preferem prometer novas escolas, prometem novos recursos tecnológicos, etc., mas não estão conseguindo manter em dia a manutenção das escolas existentes garantindo assim a segurança daqueles que frequentam esses prédios.
Infelizmente esse é um problema que com certeza atinge muitos municípios no Brasil.
Se as famílias, pais, mães, responsáveis pelos alunos cobrarem segurança em suas escolas poderemos ter uma resolução desse problema.
Não podemos deixar que nossas crianças sejam vítimas da omissão dos órgãos que deveriam fiscalizar e garantir sua segurança.
Professor Me. Cícero Barbosa: Doutorando em Educação Escolar pela UNESP – Araraquara, Mestre em Educação Escolar pelo Centro Universitário Moura Lacerda, professor do ensino fundamental (anos iniciais) na rede pública municipal de São Sebastião do Paraíso, professor universitário na UEMG – Unidade Acadêmica de Passos, presidente do Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal de São Sebastião do Paraíso – SindEduc-SSP.
