Marcelo Morais recorre a Comissão de Ética para análise de possível cassação de seu mandato
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 27-02-2019 09:56 | 3423
O vereador Marcelo de Morais fez uso da tribuna na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (25/2) para pedir abertura de processo contra ele mesmo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O motivo: Morais foi condenado em 2ª instância por processo que o prefeito Walker Américo Oliveira, entrou contra ele, alegando ter sofrido calúnia e difamação. Segundo afirmou o vereador na sessão, o prefeito estaria articulando junto a Justiça Eleitoral para que seu mandato fosse cassado.
Em 2015 Marcelo Morais teria acusado em redes sociais a Câmara Municipal de tramitar projeto de lei sobre a transferência de um imóvel com intenção de beneficiar Walkinho, à época, vereador, que se sentiu ofendido e ingressou com ação contra Marcelo.
A justiça deu ganho de causa para Walkinho em primeira e segunda instância, e Marcelo foi condenado a pagar dois salários mínimos a ele. O vereador disse que decidiu não recorrer à decisão para colocar um ponto final na história e seguir sua vida. Mas questionou que, na época, o vereador José Luiz Corrêa que era candidato a prefeito, em programa eleitoral teria feito as mesmas declarações que ele fez, e o juiz eleitoral Marco Antônio Hipólito Rodrigues, não reconheceu que Corrêa teria agido de forma caluniosa ou difamatória.
Marcelo frisou ter estranhado que as denúncias feitas por Corrêa e por ele foram as mesmas, na mesma época, e as decisões judiciais foram divergentes, foram usados dois pesos e duas medidas.
O vereador disse ainda que tem se sentido perseguido por um jornal passense e que matérias tem sido divulgadas com a intenção de “destruir uma imagem pública que eu tenho construído há anos, do qual não tem absolutamente nada para me acusarem”, disse. O vereador, que também é professor, disse que perseguições têm acontecido em seu âmbito de trabalho, com objetivo de prejudicá-lo com seus alunos e que também outros setores têm sido induzidos ao erro para abrir processos contra ele.
Morais pediu abertura de investigação contra ele mesmo na Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar. “Não sou vítima, estou colocando aqui para que a Comissão analise meu caso. Quando da candidatura, todos os vereadores precisaram apresentar à Justiça Eleitoral certidões criminais e apresentei todas. Nunca tive nada que desabonasse meu nome. Estou pedindo que esta Casa vote se houve quebra de decoro parlamentar da minha parte e se esta Casa quiser me cassar, assim será, mas será por esta Casa, e não por uma ação covarde”, afirmou.
O PEDIDO
No pedido o vereador recorda que em 2015 questionou um projeto que estava em trâmite na Câmara Municipal, ou seja, a transferência de um imóvel para a empresa de propriedade do então vereador, Walker Américo Oliveira.
“Passado todas as fases, fui condenado em 1ª e 2ª instância, sendo que o processo transitou em julgado em 21 de janeiro de 2019. Vale destacar que, mesmo tentando cumprir meu papel de cidadão, acompanhar os projetos de leis e impactos que estes fariam em nossa cidade, o que ganhei com isso ao final, foi uma condenação. Desta forma, antes que qualquer cidadão ou até mesmo algum nobre vereador faça o pedido, eu mesmo coloco-me a disposição para ser investigado. Sempre me pautei pela lisura e transparência em todos os atos públicos, e não será diferente neste caso em que, para muitos, sou o ator principal”, destacou.
O vereador disse ainda que entrou na política pela porta da frente e se tiver que sair será da mesma forma. “Peço ao presidente da Casa que faça esse encaminhamento. Finalizando, não posso deixar de dizer a todos os envolvidos que eu sou apenas um professor de Matemática, e se eu tiver que sair e continuar com meu trabalho, assim será, mas quem irá me tirar desta cadeira é o povo. Se a Justiça também achar prudente me tirar, em 2020 eu volto, mas como candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso”, completou.
O vereador e presidente da Comissão de Ética, Vinício José Scarano Pedroso, acatou a denúncia e como atualmente há duas denúncias em processo, a relatoria do caso está a cargo do vereador José Luiz das Graças. Agora, a Comissão terá 30 dias para dar um parecer, que será votado em plenário.
PREFEITURA
Sobre o caso, Walkinho disse que “decisão judicial não se discute, cumpre-se. Assim seu advogado tem que se manifestado dentro do processo pra ser cumprido o que já foi decidido pelos juízes de primeiro e segundo grau”, completou.