Paraíso recebe R$ 532 mil de FPM no último repasse da união em setembro
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 29-09-2017 18:10 | 675
Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro entrou nas contas das prefeituras na sexta-feira, 29. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que o repasse em valor total foi de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O município paraisense ficou coma fatia de R$ 831.616,83 em valores brutos que é mais de 11% maior do que o arrecadado em igual período de 2016.
Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro e último decêndio, a estimativa era de que o montante arrecadado é 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês foi maior que do ano anterior em 11,26%. Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
No caso da Prefeitura de Paraíso o valor bruto total recebido ultrapassa a casa dos R$ 831 mil. No entanto, do valor recebido é feito desconto como, por exemplo, os 20% do Fundeb que corresponde a R$ R$166.323,37. Também é retirado os 15% da Saúde equivalente a R$ 124.742,52 e o 1% do Pasep que soma R$ 8.316,17. Em termos de recursos líquidos sobram R$ 532.234,77. “Estamos revendo alguns pagamentos para tentarmos priorizar a folha de pagamento dos funcionários e dos aposentados”, comentou o prefeito Walkinho.
PERÍODO
Ao somar todas as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação. Mesmo com os valores maiores, existe um clima de apreensão dos prefeitos em todo o País. No entanto, ressalta-se que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro.