Alça de ligação da MG-050 e BR-491 voltará a ser pauta durante audiência
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 09-03-2019 10:25 | 11923
A retomada das obras de interligação entre as rodovias MG-050 e a BR-491 em São Sebastião do Paraíso deverá entrar em pauta novamente. O assunto será tema de uma audiência pública que está sendo agendada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, informa o deputado e também primeiro vice-presidente da casa, Antônio Carlos Arantes. O prefeito Walker Américo Oliveira também sinalizou que está disposto a dialogar e fazer o possível para que a obra saia de vez do papel uma vez que o anúncio de construção do novo acesso foi feito há quase 10 anos.
De acordo com Arantes a retomada ou o início das obras têm sido assunto de conversações entre os deputados de forma interna na Assembleia. “Na semana passada até pedi uma audiência na Setop para tratarmos desta questão em um trabalho conjunto que farei com o deputado Cleiton Azevedo, o Cleitinho de Divinópolis”, anuncia. Os contatos iniciais já foram mantidos com na Subsecretaria de Regulação de Transportes, da Setop, com o subsecretário Diogo Oscar Borges Prosdocimi.
Arantes disse que será feito um trabalho conjunto para a busca de informações principalmente agora com o Governo de Romeu Zema. “Vamos estreitar os contatos até para sabermos como ele vai atuar, se vai exercer pressão junto a Concessionária AB Nascentes das Gerais para os projetos que precisam ser executados”, acrescenta. O deputado está confiante e acrescenta que resultados positivos. “Agora é um governo diferente, é outro situação e espero que possamos ter mais êxito”, finaliza.
O prefeito Walker Américo Oliveira reafirmou que tem tentado manter contatos com o Governo de Minas no sentido de possibilitar a reinício das obras. “Já estivemos em Belo Horizonte na Setop e demonstramos o interesse em retomar a negociação para a construção da alça”, comenta. Ele ressalva, no entanto, que existem restrições causadas pela administração anterior que precisam ser resolvidas junto à concessionária. “Um servidor disse que devido ao impasse promovido pelo prefeito anterior as obras no local foram suspensas e foi dada preferência a outras construções em outros municípios”, anuncia.
Walker afirma que insistiu pela retomada dos trabalhos, mas não teve sucesso ainda. Salienta que uma obra desta envergadura requer investimentos e permitirá que o município tenha mais um acesso de entrada e saída com mais segurança para todos os usuários das vias mencionadas.
Recentemente o vereador Jerônimo Aparecido da Silva, através de ofício enviado em nome da Câmara, pediu ao deputado Antonio Carlos Arantes e ao prefeito Walker Américo para que retomassem os contatos com o Governo de Minas e a Concessionária AB Nascentes das Gerais. “Nós precisamos deste investimento, dá uma nova aparência na chegada a nossa cidade, representa mais segurança e mais desenvolvimento”, destaca. Jerominho apontou ainda que no local passa um considerável volume de veículos diariamente em um fluxo crescente. “Temos que evoluir, pensar para frente, sempre olhando no crescimento da cidade, da população, na quantidade de veículos em circulação e consequentemente no aumento do movimento no trecho”, finaliza.
Concessionária apresentou projeto em novembro de 2010
A Concessionária AB Nascentes das Gerais, parceira do Governo de Minas na gestão do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, apresentou no dia 24 de novembro de 2010, o projeto de duplicação do quilômetro 402 da MG-050, em São Sebastião do Paraíso. A audiência pública foi realizada no plenário da antiga Câmara Municipal. Além das lideranças políticas da cidade, todas as pessoas interessadas em conhecer o projeto puderam participar do encontro quando foi anunciado que a obra no trecho teria um investimento de R$ 18 milhões na época.
O então gestor de projetos da Nascentes das Gerais, Glauco Oliveira, explicou que seria construído no quilômetro 402 da MG-050 uma interseção em dois níveis para o acesso a São Sebastião do Paraíso. Na época foi divulgado que seria construída a duplicação da pista nesse trecho e a implantação de uma passagem inferior para veículos, obras que contribuiriam para aumentar a segurança dos motoristas que desejassem entrar na cidade, destacou Oliveira. A previsão era de que os trabalhos começariam em maio de 2011.
Os trabalhos de terraplanagem até foram iniciados pela concessionária, mas um impasse nas negociações para a liberação de uma área adiou o prosseguimento dos trabalhos. Em uma das respostas da empresa ao Jornal do Sudoeste foi comunicado a respeito da situação. “A Setop está aguardando o retorno da prefeitura municipal sobre a cessão do terreno, pois a área é necessária a execução da obra. Enquanto não ocorrer a cessão, a previsão de início, desta obra, poderá sofrer postergações dentro do cronograma da Concessionária, em detrimento ao início de outras obras nas quais não existam pendências”.
O projeto
O Sistema MG-050/BR-265/BR-491 é a principal via de ligação entre o Centro-Oeste e o Sudoeste de Minas Gerais e tem 371,4 quilômetros de extensão. Desde junho de 2007 é administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor de infraestrutura rodoviária nacional, desenvolvida pelo Governo de Minas.
O Projeto de Parceria Público Privada da Rodovia MG-050 teve seu contrato de concessão patrocinada assinado em 21 de julho de 2007 entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP), e a Concessionária da Rodovia MG-050, tendo como intervenientes o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG, e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, conforme licitação por concorrência realizada em 07 de agosto de 2006, homologada em 09 de maio de 2007.
Setop mapeia demandas para retomada das obras
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop), Marco Aurélio Barcelos, anunciou durante reunião com representantes do setor que pretende retomar obras por todo o Estado de forma gradativa. Ele enfatizou que a situação financeira do governo mineiro é um grande desafio, mas que está confiante em poder traçar metas e desenvolver um bom trabalho. Barcelos acentua que a fase é de organização e estrutu-ração da própria secretaria e que está sendo feita uma série de avaliações visando iniciar uma nova fase de atuação.
Durante a reunião, o secretário pontuou os desafios em um cenário de alto déficit nas contas do Estado. No entanto, ele ressaltou que a Setop está fazendo um extenso mapeamento de demandas, obras em curso e paralisadas, para atuar de forma precisa. “As políticas de atuação da Secretaria já estão sendo definidas. E, de posse deste levantamento, vamos criar uma metodologia de abordagem, de enfrentamento de todas as ações, que terão priorização e acompanhamento regular”, disse.
De acordo com Marco Aurélio Barcelos o momento é de avaliação e de traçar metas para o trabalho que pretende desenvolver na secretaria. “Vamos instituir na Setop talvez um dos mais organizados escritórios de projetos do Estado, com condições de monitorar todas as ações e demandas em tempo real”. Além disso, o trabalho já segue ritmo intensivo para entender o porquê de algumas ações e políticas não andarem, e o que é necessário fazer para garantir efetividade. “Temos que ter uma ideia cristalina do próprio desempenho da secretaria”, completa.
Outro ponto destacado por Barcelos foi a alta capacidade técnica da equipe montada na Secretaria. “Buscamos a prata da casa, valorizando os servidores de carreira e também os EPPGGs (Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental). Teremos predominância da técnica nas decisões que vamos adotar”, pontua.
Concessões
Antes Barcelos exercia o cargo de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Ele falou ainda sobre o fortalecimento de programas de concessões e parcerias público-privadas no Estado. “Estamos construindo um programa de concessões de rodovias, queremos resgatar essa política. Será um programa preciso, como todos os outros que faremos”, enfatiza.
Em um contexto de escassez e de redução de custos o secretário indica a necessidade de ter que reavaliar e priorizar investimentos. “Mas, se é verdade que vai nos faltar dinheiro, por outro lado não pode e não vai nos faltar criatividade”, acentua.
Uma das respostas apontadas por Barcelos é a necessidade de ter que viabilizar soluções que permitam maior aproveitamento desses recursos. “Queremos fazer isso, sem estagnar investimentos e muito menos paralisar a infraestrutura do Estado”, finalizou.
