Comissão de Ética da Câmara arquiva denúncia contra Tatuzinho
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 10-04-2019 10:02 | 2527
A denúncia contra o vereador Paulo César de Souza, o Tatuzinho, impetrada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso pelo vereador Marcelo de Morais foi arquivada após ser julgada improcedente. Marcelo alegou que Tatuzinho teria cometido possível irregularidade no desempenho do seu mandato “especificamente da condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar Processante que foi instituída para apurar suposto crime político administrativo pelo prefeito Walkinho”.
Na sessão de segunda-feira (8/4), a relatora da Comissão, Cidinha Cerize, narrou parecer da Comissão. Após ler síntese de relatório que embasou a denúncia de Morais, bem como os trâmites legais realizados pela Comissão de Ética, presidida pelo vereador Vinício José Scarano Pedroso, Cidinha relatou todos os fatos envolvendo os trabalhos da comissão, que chegou a conclusão que denúncia foi improcedente, culminando assim com o seu arquivamento.
Em justificativa, a relatora da Comissão explicou que foram respeitadas todas as indagações e questionamentos apresentados à Comissão, mas ressaltou que uma testemunha indicada pelo representado (Tatuzinho) não tinha conhecimento da representação contra o vereador. Por fim, ela destacou que algumas provas demandariam mais tempo para serem confirmadas mediante perícia, no entanto, a Comissão não dispunha deste prazo.
“Em face ao exposto, resta patente a ausência de elementos que possam carrear o reconhecimento da falta de decoro aptos nesta seara a induzir o julgamento político-jurídico a ensejar na cassação do mandato do vereador representado, razão pela qual esta comissão conclui-se pela improcedência da denúncia com consequente arquivamento do feito”, completou.
TATUZINHO
Após a leitura da decisão da Comissão, o vereador Tatuzinho se manifestou dizendo que sempre esteve tranquilo em relação à denúncia. “Eu sei de minha responsabilidade. O que me entristeceu foi a minha família, que não sabe o que é um Conselho de Ética e ficou abalada com toda esta situação. Quando há uma denúncia e pessoas vão às redes sociais chamar seu pai de corrupto, a família fica chocada”, lamentou o vereador.
Tatuzinho disse que quando sua mãe recebeu a noticia da denúncia, ela entrou em contato para saber o que estava acontecendo, já que era parada constantemente e questionada sobre a cassação do vereador. “Fico muito chateado com toda a situação, mas faz parte da política e temos que seguir em frente. Mas também, tudo isto poderia ter sido evitado se a senhora (Cidinha Cerize) tivesse escutado o vereador Sérgio e a mim, já que a senhora fez consulta jurídica e sabia que a CPP do Walkinho estava errada e queria continuar com ela”, disse o vereador.
Cidinha pediu a palavra para rebater a acusação e disse que no momento o assunto era o pedido de cassação do vereador. “Se o senhor quiser conversar sobre a CPP será em outro momento, nós fizemos a leitura do relatório. Em relação à CPP, nós podemos conversar em particular. Eu segui a orientação do advogado e tenho toda a documentação; se aconteceu algo posterior a isto, não me cabe após o meu relatório. Com todo o respeito, vereador, fizemos o melhor trabalho, e acho que está correto”, rebateu a vereadora.
Tatuzinho voltou a insistir no assunto, alegando que a denúncia contra ele foi consequência da CCP aberta contra Walkinho para apurar possível omissão do prefeito Walker Américo Oliveira quanto ao fornecimento de informações solicitadas por vereadores via ofícios enviados pela Casa Legislativa. A vereadora voltou ressaltar que não era culpada pelo o que vereador passou, mas que cumpriu o seu papel no que envolveu a CPP do Walkinho e o relatório da Comissão de Ética.
Tatuzinho chegou a insinuar que Cidinha, também presidente da CPP dos Ofícios, omitiu informações dos demais membros da Comissão, composta também por ele (relator) e o vereador Sérgio (membro). “Está tudo em ATA, nada foi omitido nesta Comissão pela sua presidência ao vereador Tatu e Sérgio. Eu tenho certeza disto”, defendeu a vereadora.
Por fim, o vereador agradeceu ao seu advogado e aos trabalhos feitos pela comissão. “A justiça foi feita. Eu não tenho nada a esconder, tanto que não havia documento algum que provasse que eu tivesse quebrado com o decoro parlamentar”, completou.
O vereador Sérgio também se manifestou parabenizando a Comissão de Ética que agiu “com justiça, com prudência e lealdade ao processo legislativo. Ficamos muito felizes em saber que há pessoas na casa com responsabilidade e que levam, acima de tudo, a justiça em primeiro lugar”, completou.