CM aprova venda de terreno mas direciona valor para quadra em Guardinha
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 17-04-2019 18:09 | 1089
Imóvel pertencente ao patrimônio municipal localizado na Vila Formosa poderá ser alienado (vendido). Projeto apresentado pelo prefeito Walker Américo, neste sentido, foi aprovado pela Câmara Municipal.
O projeto foi acrescido com emenda proposta para que o "recurso obtido da alienação será recolhido como receita ao erário municipal e será destinado à realização de despesas na execução de obra pública para a cobertura e troca de piso da quadra da escola do distrito de Guardinha".
Além disto, a emenda também diz que "fica vedada a utilização dos recursos auferidos com a alienação do imóvel objeto desta lei em projetos diversos ao que conta neste artigo", e que "ao termino da execução do projeto e/ou recursos financeiros o Executivo deve encaminhar ao Legislativo prestação de conta dos gastos".
Após a leitura da emenda, o projeto foi votado como objeto de deliberação e, a pedido do vereador Marcelo de Morais, foi colocado para votação em plenário tendo sido aprovado e encaminhado para sanção do prefeito Walker Américo Oliveira.