AB Nascentes das Gerais diz que multas na balança respeitaram legislação
Empresa ainda destacou que interdição por "problemas técnicos" não tiveram relação com pesagem dos veículos
Por: João Oliveira | Categoria: Transporte | 28-04-2019 08:35 | 10007
A concessionária responsável manutenção das rodovias da região, AB Nascentes das Gerais, diz que multas aplicadas na balança, lavradas por excesso de peso, foram emitidas conforme a legislação vigente e dentro dos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro. A empresa diz ainda que os "problemas técnicos" que motivaram a interdição da balança na terça-feira (23/4), não tiveram relação com a pesagem dos veículos.
"As multas lavradas por excesso de peso foram emitidas conforme a legislação vigente e dentro dos parâmetros do CTB e Resolução do CON TRAN 526 de 29/04/2015, que determina as tolerâncias de 5% PBT e 10% no eixo, ou seja, as multas são lavradas de acordo com a legislação vigente e a tolerância de peso não pode ser adicionada à capacidade de carga do caminhão", informou.
De acordo com AB Nascentes das Gerais, a balança foi aferida e calibrada pelo IPEM no dia 2 de abril deste ano, possuindo certificado válido para 12 meses. Questionada sobre situação envolvendo ônibus de estudante, que segundo alega dono da empresa multada, Roberto Lara, foi algo que causou bastante indignação, a AB diz que "o veículo ônibus foi autuado por apresentar um excesso de 100 quilos no PBT, e foi liberado após autuação".
"Não dá para aceitar porque naquele dia faltaram quatro alunos, o peso deveria ser menor", indignou-se Roberto. No entanto, ele não foi o único a passar por situação naquele dia (10/4). Dezenas de condutores que passaram pela balança reclamaram do mesmo problema. O presidente da Associação Cultural e Educacional de São Sebastião do Paraíso, disse que deve entrar com ação coletiva contra a empresa, tendo em vista que problemas ocorridos, segundo alega ele, não foram de forma isolada.
A reportagem do Jornal do Sudoeste, no dia 11 de abril acompanhou a pesagem de vários veículos e, também, observou que veículo, mesmo acusando excesso de peso, estava sendo liberado. Sobre a liberação, a AB Nascentes das Gerais, disse que "somente são liberados veículos de carga líquida a granel que não podem ser aferidos em balança dinâmica devido à movimentação da carga (conforme Portaria Inmetro 47/2016). Os demais veículos que apresentam excesso de peso são autuados conforme a legislação em vigor, não havendo liberação sem autuação", afirma.
Em nota, a AB Nascentes das Gerais, informou ainda que o Posto Geral de Fiscalização no km 400 da Rodovia MG-050, em São Sebastião do Paraíso, encontrava-se temporariamente fechado devido a um problema técnico na balança de pesagem.
"Uma empresa especializada já foi acionada para a realização dos reparos necessários. Cabe ressaltar que o problema técnico em questão não está relacionado com a correta pesagem dos veículos. A balança foi devidamente aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no último dia 2 de abril, e a validade da verificação é de 12 meses".
Ainda, de acordo com a concessionária, ambas as balanças localizadas na MG-050 são aferidas por órgão nacional de verificação de qualidade, dentro de normas e parâmetros técnicos que possibilitam resultados precisos no processo de pesagem. "É importante destacar que as balanças garantem as boas condições do tráfego, considerando que excessos de pesos geram riscos de acidentes e a preservação das rodovias que constituem a malha viária", completou.
Informações obtidas pelo Jornal do Sudoeste dão conta que caminhoneiros estão recorrendo das multas. Na juntada de documentos para o recurso está sendo demonstrado que veículos foram pesados onde foram carregados, em algumas balanças no percurso e por fim no destinatário da carga, e a divergência somente foi apontada na balança na MG 050 em São Sebastião do Paraíso