Morais usa tribuna e sugere ao município "Serviço de Verificação de Óbitos"
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 23-05-2019 14:33 | 2212
O vereador Marcelo de Morais ocupou a tribuna da Câmara Municipal na sessão de segunda-feira (20/5) para propor a implantação de um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em São Sebastião do Paraíso. A ideia surgiu a partir de problemas frequentes observados devido a falta de um Instituto Médico Legal (IML) no município. Morais destacou que muito antes da vereança, quando trabalhava na imprensa local, já acompanhava o drama de famílias mediante a falta deste serviço.
O vereador usou a tribuna para pedir ao prefeito Walker Américo Oliveira que atendesse a este pedido da Casa Legislativa e pudesse acatar como sugestão o projeto. Morais destacou que o Executivo já encaminhou a Câmara 109 projetos, tendo sido aprovado pela Casa 102, dos quais todos, segundo disse, foram aprovados com abertura de diálogo e dando condições a Prefeitura de realizar seus trabalhos.
Após pontuar projetos que foram aprovados e justificar a não aprovação de outros cinco, o vereador pediu "encarecidamente" que o prefeito reencaminhasse esse projeto para os vereadores, já que não poderia ser prerrogativa da Casa fazer tal propositura.
Entre as atribuições previstas no projeto, está que "seja realizar as necropsias de pessoas falecidas em suas residências ou fora dos hospitais e postos de atendimento de saúde, fornecendo os devidos atestados de óbitos; proceder ao registro de óbito e expedir guia de sepultamento, dentro dos prazos legais, para corpos necropsiados e não reclamados. Nesse caso, o sepultamento poderá ser feito 48 horas após a necrópsia, salvo no caso de cadáveres putrefatos, hipótese em que poderá ser feito imediatamente; e remover para o IML os casos suspeitos de morte violenta", ressalta.
Marcelo disse ainda que este pedido ao prefeito é para que ele não pense que a propositura viria a ser um mérito do vereador, mas um mérito para todo o município. "Todos os vereadores têm cobrado isto. Sabemos que hoje, um serviço deste para ser instalado em Paraíso não custa aos cofres públicos mais do que R$ 120 mil por ano. É um valor muito pequeno pelo tanto que Paraíso arrecada e evita que venhamos a passar o que passamos com o falecimento do Marcelo Damaceno, Gustavo João Bernardino e o Wellington (Buíu) de ter que mandar seus corpos para Formiga para fazer a perícia e demorar o tempo que demorou, para fazer o velório", disse.
O vereador destacou que o projeto é um clamor da sociedade. "É um documento que já está pronto, no nome do prefeito, pedimos apenas que ele faça um estudo junto com o seu jurídico para que, assim, esse projeto possa sair da Prefeitura e vir até esta casa para que possamos aprovar.
O vereador Sérgio sabe o tanto que ele correu para que fosse agilizada a liberação dos corpos do Marcelo, Gustavo e Buíu. Mas esse não é um problema recente, já acontece há muito tempo".
O projeto de lei foi anexado junto a uma indicação e, segundo Marcelo, assim que o prefeito encaminhar o projeto à Câmara novamente providenciará uma reunião com o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto de Souza, e resolver de vez esse problema em Paraíso. "A Casas está apresentando uma solução para este debate que há tem de 10 anos", completou.