Iniciado o período para renovação de matrícula na Rede Pública do Estado
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 25-11-2019 14:01 | 2605
Os pais ou responsáveis dos alunos das escolas públicas estaduais de Minas Gerais devem ficar atentos. Desde a terça-feira,19, teve início na Rede Pública do Estado, o período de renovação de matrículas de todos os estudantes que, em 2020, continuarão estudando na mesma escola estadual que estiveram matriculados neste ano de 2019. Todas as informações e orientações sobre o assunto estão na Resolução nº 4.231, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última sexta-feira (15/11).
Em nota enviada à Redação do Jornal do Sudoeste, a diretoria da 35ª Superintendência Regional de Ensino (SRE) salienta que é importante que os pais ou responsáveis procurem a escola do seu filho para as devidas providências. A recomendação é de que eles estejam portando todos os documentos essenciais para a efetivação da matrícula. O período da renovação da matrícula vai até o dia 06 de dezembro. A medida é essencial para garantir a vaga do aluno na escola em que ele já está matriculado e estudando neste ano.
De acordo com a 35ª SRE ao receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula naquela instituição. Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual. A relação completa dos documentos necessários na hora da renovação da matrícula presencialmente na escola pode ser conferida no quadro em anexo. É necessário levar original e cópia.
Para quem precisa mudar de escola ou quer voltar aos estudos e já está matriculado na rede pública estadual, também é preciso ficar atento porque o processo é diferente. Primeiramente, há a necessidade de fazer uma pré-matrícula pela internet. Nesta pré-matrícula, os estudantes vão sinalizar o interesse pela mudança. Todos os casos serão analisados e, no final de dezembro, os resultados da alocação serão divulgados.
Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos advindos de outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos. O endereço do site no qual a pré-matrícula deverá ser feita é o www. matricula. educacao.mg.gov.br. O prazo para essa iniciativa começa só no final de novembro, dia 28, e vai até o dia 16 de dezembro.
Matrículas 2020
Para quem realizou o cadastramento escolar em julho deste ano e para os que se inscreveram na pré-matrícula, a hora de confirmar, garantir a vaga e concluir o processo de matrícula na rede pública estadual será em janeiro de 2020. De 06 a 20 de janeiro, os pais, responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, deverão comparecer às unidades escolares da rede pública para as quais foram encaminhados, com a relação de documentos, para efetivar a matrícula.
O não comparecimento na escola indicada dentro do período de matrícula, portando todos os documentos necessários, acarretará na perda da garantia da vaga naquela instituição. Neste caso, o interessado deverá aguardar o período de distribuição das vagas remanescentes para realizar a matrícula na escola onde houver vagas.
Documentos necessário para efetivação da matrícula
- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;
- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de idade;
- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;
- Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade.
- Para a renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.
- Para o estudante com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.