Reajuste da tarifa de pedágio na MG-050 é adiado para setembro
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 12-06-2020 13:04 | 2455
Em decisão conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a concessionária AB Nascentes das Gerais o reajuste anual das tarifas de pedágio no Sistema MG-050/BR-491/BR-265 foi adiado em 90 dias. A alteração deveria ocorrer no próximo dia 13 de junho como vinha ocorrendo nos últimos anos, mas deverá ocorrer em setembro. A justificativa para a medida é contribuir para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do COVID-19.
A medida do Governo de Minas tomada em conjunto com a concessionária visa reduzir as consequências físicas, econômicas e financeiras provocadas pela pandemia, principalmente para o transporte de pessoas e de cargas, e para demais usuários, comunidades e municípios atendidos pelas rodoviárias. Com isso, continua em vigor a tarifa básica que está em vigor desde junho de 2019.
O valor praticado nas seis praças do sistema entre São Sebastião do Paraíso e Juatuba é de R$ 6,20 para veículos de passeio e no mesmo valor por cada eixo de veículos comerciais. Passados os 90 dias, a previsão é que a tarifa de pedágio seja corrigida utilizando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e arredondamentos, conforme previsto no contrato.
Prevenção
A AB Nascentes das Gerais informa que todos os serviços e melhorias assumidos em contrato continuarão sendo prestados e realizados. Como parte das medidas de prevenção e combate ao coronavírus, a concessionária reforçou o apoio aos profissionais da cadeia logística nas rodovias sob sua responsabilidade. Desde março, mais de 3 mil motoristas profissionais passaram pelos postos de atendimento montados pela empresa e receberam kits de alimentação e higiene, além de material informativo sobre a covid-19.
Outra iniciativa colocada em prática foi a distribuição gratuita de etiquetas eletrônicas de cobrança (TAGs). Em negociação com as empresas que prestam o serviço, foi possível oferecer isenção de taxas de adesão e de mensalidades por três meses. Além de agilizar o tempo de viagem, possibilitando os veículos que possuem as TAGs passarem pelas cancelas de recebimento automático, a medida reduz a interação de usuários e operadores nas praças de cobrança.
A empresa afirma que desde junho de 2007, quando a concessionária iniciou a administração do sistema MG-050, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação nos 371,4 quilômetros de vias. Além disso, foram repassados para as prefeituras cerca de R$ 43 milhões em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), provenientes da arrecadação do pedágio, gerando receita para os municípios.
A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 371,4 quilômetros de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), foi iniciado em 2007, com duração de 25 anos.