Paraíso terá R$ 2,5 milhões para investimentos na UPA
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 10-10-2017 14:10 | 1894
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (5/10), o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). A população de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. No caso de São Sebastião do Paraíso o repasse é superior a R$ 2,5 milhões. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
Segundo o ministro a intenção é agilizar a liberação dos recursos principalmente para os municípios que estão com suas documentações em dia com o governo. "A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos", disse. Ele acrescentou ainda que não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério", enfatizou.
O prefeito Walker Américo Oliveira já havia sinalizado a disposição do município em regularizar a situação da UPA no município. Em junho deste ano lideranças da cidade receberam o secretário de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, que visitou as instalações da unidade. Na oportunidade ele solicitou o envio de documentação e se comprometeu em ajudar a Prefeitura em relação a UPA, como também atuou junto ao ministro para a liberação de recursos e credenciamento de novos serviços, além de pagamento de recursos atrasados, em prol da Santa Casa. Walkinho e o secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego, chegaram a viajar para Brasília onde estiveram pessoalmente tratando da situação da UPA.
O prédio que foi inaugurado e aberto para atendimento ao público há um ano, sem, no entanto ter tido a sua construção concluída. Logo nos primeiros dias de funcionamento foram observados problemas estruturais como má distribuição da rede de água, caixa d"água destampada, rede de energia irregular, entre vários outros problemas. Também foi detectada falta de credenciamento da UPA junto ao Ministério da Saúde, o que impossibilitava o Município de receber repasses do governo para a sua manutenção. Segundo o prefeito foi preciso regularizar todas as pendências existentes para que o local fosse mantido aberto e funcionando, tendo havido o risco da unidade até mesmo ter suas portas fechadas pela falta de condições de cumprimento de normas do setor.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população e capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes. Paraíso é uma das duas cidades mineiras a receber recursos para a UPA, no caso, o repasse será de R$ 2.598. 000,00.
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
UNIDADES FECHADAS
Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.