DEER confirma funcionamento da balança na rodovia MG-050
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 11-07-2020 17:12 | 2427
O DEER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) confirmou nesta sexta-feira,10, que as atividades no posto de pesagem na balança instalada na rodovia MG-050, em São Sebastião do Paraíso estão mantidas. Devido ao fim do contrato com as empresas que gerenciam e são prestadoras do serviço no estado dos 46 postos de pesagem no Estado, 42 estão paralisados. As constatações da desativação do serviço vêm sendo registradas pelos caminhoneiros desde o último final de semana.
Conforme informação confirmada pelo próprio DEER, desde o último domingo,7, as fiscalizações das cargas excedentes dos veículos pesados que circulam nas rodovias estaduais em Minas Gerais estão paralisadas. O órgão governamental informa que das 46 balanças existentes, 42 tiveram as operações encerradas. A justificativa é o fim do contrato com as empresas gerenciadoras.
Com isso as estruturas deixaram de funcionar. Informação divulgada pelo próprio departamento é de que conforme a legislação em vigor não é mais possível prorrogá-los, o DER-MG está em fase de estudos para contratação de novas empresas para a operação das balanças. Apesar da justificativa em nota oficial, não foi apresentado nenhum prazo para a volta dos trabalhos e a retomada das fiscalizações nos postos de pesagem que estão fechados.
No Posto Geral de Fiscalização (PGF) localizado na MG-050 em São Sebastião do Paraíso o atendimento vem ocorrendo normalmente. Ainda segundo o DEER-MG também seguem ativas outras três balanças no interior de Minas, localizadas em Carmo do Cajuru, na região Centro-Oeste, na MG-179, em Pouso Alegre, e a MG-290, em Borda da Mata, também no Sul.
Em meados de abril de 2019 a balança de Paraíso chegou a ficar fechada por vários dias e causou reclamações de caminhoneiros e motoristas de ônibus de transporte de estudantes que denunciavam irregularidades no sistema de pesagem. O impasse durou cerca de duas semanas até que o serviço passasse por um processo de manutenção e as divergências nas pesagens fossem sanadas. Uma associação representante dos transportadores chegou a ingressar com uma ação na Justiça.
No ano de 2015, as 75 balanças existentes na época no Estado chegaram a ficar nove meses com as atividades paralisadas entre o fim dos prazos contratuais e a nova licitação para a operação das estruturas.
Conservação
Segundo especialistas as balanças ajudam na conservação do pavimento das rodovias ao flagrar caminhões com carga mais pesada que o permitido pela legislação de trânsito. A explicação é de que todo asfalto é dimensionado por um número específico de veículos pesados com um peso máximo permitido por eixo. Quando não existe a pesagem, infelizmente muitos transportadores tentam otimizar o lucro e acabam trafegando com cargas maiores. Além de provocar os danos na infraestrutura viária, a paralisação do serviço também afeta a segurança no trânsito, principalmente nas rodovias estaduais, que na maioria dos casos possui pista simples.
No Código de Trânsito Brasileiro, as cargas máximas dos veículos pesados nas rodovias variam conforme o porte do caminhão e ainda a quantidade de eixos. Já o condutor que não entrar no posto de pesagem comete infração grave, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira de Habilitação.