Após a conclusão do prazo para o registro de candidaturas ocorridas há praticamente três semanas quando teve início o período oficial de início de campanha, foi constatado que mais de 7.200 candidatos de Minas Gerais mudaram a auto declaração de cor e raça em relação ao pleito passado. De São Sebastião do Paraíso, o vereador Sérgio Aparecido Gomes que concorre ao quinto mandato na Câmara Municipal é um dos que teve a alteração. Ele justificou ter sido um erro de sua assessoria e que já estava providenciando a correção.
Parte da discussão é justificada na decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. A decisão, proferida em caráter liminar, foi uma resposta a uma consulta feita pelo PSOL e será submetida à análise do plenário da Corte. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser consultado, havia decidido que as regras entrariam em vigor apenas nas eleições de 2022. No entanto, com a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, os partidos deverão destinar, já no pleito de 2020, a verba do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A mesma regra valerá para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.
Segundo levantamentos, mais de 25% dos candidatos registrados para as eleições 2020 no Estado mudaram a auto declaração de cor ou raça em comparação com o pleito de 2016. Do total de 26.385 candidatos concorrentes 7.224 voltam a concorrer no pleito deste ano. Os números do TSE apontam que 2.949 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador trocaram os cadastros de branco para pardo ou preto, enquanto que 2.465 fizeram declaração contrária.
A promulgação de cota, ocorrida em 24 de setembro, teve críticas da maioria dos líderes partidários, devido ao prazo curto prazo para a sua aplicação. A recomendação é para que se tenha o bom senso e boa-fé, uma vez que não há previsão de pena pelo não cumprimento da cota e o controle cabe aos próprios partidos. Com estas mudanças a quantidade de candidatos negros superou pela primeira vez o número de candidatos brancos em Minas Gerais neste ano.
O vereador Sérgio Aparecido Gomes (PTB), o Serginho da Sosseg, foi um dos poucos a se manifestar sobre a questão. Em 2016 ele se declarou como branco na disputa em uma das vagas para a Câmara e agora em sua declaração aparece como preto. Serginho admite que houve um equívoco e, inclusive, se diz contrário à cota racial nas eleições. “A declaração, obviamente, está errada.
Quem preencheu foi o contador, então provavelmente ele errou, e eu nem tinha visto isto. Não sou preto, mas também não sou branco, sou moreno. Vou pedir a correção”, declarou. “Entendo que o princípio é democrático e deve haver direitos iguais para todo mundo”, conclui.