Funcionários do transporte coletivo ameaçam ‘greve’ a partir de segunda
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 23-01-2021 11:12 | 3488
Em comunicado enviado ao Jornal do Sudoeste na tarde de quinta-feira (21/1), o Sindicato dos Transportes Rodoviários de Passos, através de seu presidente Carlos Eduardo Silva Severino, comunica que os trabalhadores das empresas Viação Paraíso Ltda e JN Empreendimentos Ltda poderão estar em estado de greve a partir das 4 horas de segunda-feira, 25 de janeiro. Eles alegam atrasos no recebimento de salários, benefícios e do 13º salário de 2020. Em contato com a reportagem o empresário Waldir Teixeira diretor das empresas, argumenta sobre as dificuldades que tem tido para manter o serviço sem o processo de licitação que chegou a ganhar, mas que a administração anterior que tem débitos com as empresas, cancelou repentinamente.
O impasse vem se arrastando há anos desde que na administração anterior a prefeitura tentou por diversas vezes realizar o processo de licitação, sem sucesso. Foram realizados embargos até mesmo pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em um dos certames realizados chegou-se a um vencedor a empresa do qual Waldir Teixeira, era o representante. “Ressalta-se que no ano de 2016, a prefeitura chegou a lançar o edital de licitação (2245/2019) para contratação de empresa para prestar o serviço público, sendo que na oportunidade, saímos vencedores com tarifa de R$2,35, no entanto, a prefeitura resolveu por bem, sem motivos aparentes, anular a decisão/processo por meio de um processo administrativo”, comenta.
Sobre a paralisação anunciada ele disse que tem conhecimento da situação e que tem envidado esforços no sentido de evitar que a situação chegue a este ponto. “Temos deveres e obrigações de fato. Temos valores a receber da prefeitura, que não foram pagos pela administração anterior. Não é culpa do prefeito atual que já se reuniu conosco e tem feito a parte dele”, acrescenta.
Da Prefeitura a informação é de que o Município não tem culpa pela situação a qual a empresa se encontra. “Ainda nesta sexta-feira, temos um pagamento programado a ser feito para a empresa, mas não é o valor de R$ 23 mil que irá resolver a pendência deles com os funcionários” informou o prefeito Marcelo de Morais por meio da Assessoria de Comunicação. Outro detalhe descrito é que a Prefeitura já abriu novo processo de licitação com o objetivo de regularizar a prestação do serviço, já que o contrato emergencial que estava em vigência terminou no dia 4 de janeiro.
Empresário do setor de transporte faz esclarecimentos
Na tarde de sexta-feira,22, o empresário Waldir Teixeira que responde pelas duas empresas que estão prestando serviço de transporte coletivo no município endereçou ao Jornal do Sudoeste um comunicado em que presta esclarecimentos sobre a situação atual do grupo que representa. Ele também comentou sobre o término do contrato com a administração municipal no início do mês. “Durante os últimos cinco anos, viemos firmando contratos emergenciais com o município, no anseio de que logo a licitação do transporte público seria publicada, mas o município não deu conta de formalizar a licitação, fazendo com que a empresa não tivesse condições de investir na prestação dos serviços, eis que os contratos eram de no máximo seis meses”, relata.
Conforme Teixeira, a empresa sempre se posicionou em favor de renovar a frota dos ônibus. “Mas pra isto acontecer, a licitação deveria ser lançada, para que, se saíssemos vencedores, pudéssemos investir na compra de novos veículos, dentre outras necessidades. Ele relembra que várias reuniões foram realizadas com a administração anterior com o intuito de requerer a realização da licitação. Mas sempre era alegado que a Prefeitura estava contratando uma empresa especializada para realizar um estudo de viabilidade, no entanto, referido estudo só veio a ter início no mês de novembro de 2020, praticamente no final do mandato”, comenta.
Segundo o empresário, outros fatores foram determinantes para que a empresa entrasse em um colapso financeiro, além da falta de licitação. “A prefeitura também pecou quando deixou de fiscalizar os transportes de passageiros alternativos, como mototáxis e aplicativos. Enquanto o transporte coletivo e os taxistas foram duramente fiscalizados e punidos, o transporte alternativo trabalhou sem qualquer fiscalização ou regulamentação neste município”, aponta. Teixeira aponta que além de não terem qualquer fiscalização, o transporte alternativo de passageiros não recolhe tributos ao município e também não cumpre o papel social, que o transporte gratuito de idosos, por exemplo.
Outra queixa feita é em relação ao não pagamento pela Prefeitura desde 2010 dos valores referentes ao transporte dos pacientes do COMAS, que, por determinação do município, são transportados gratuitamente. A estimativa é de que o valor a ser recebido neste quesito chegaria ao montante de R$1,5 milhão. Referida obrigatoriedade de pagar pelo transportes dos pacientes do COMAS, está disposta nas leis municipais 2.712/2000, 3.075/2004, 3259/2005, 3.288 e 3284/2006.”Para não ser injusto, ressalto que a prefeitura chegou a pagar os valores referentes aos pacientes do COMAS pelos cinco primeiros meses de 2020, depois não pagou mais”, completa o empresário.
O não recebimentos dos valores e os motivos expostos em relação a concorrência, fez com que a empresa não tivesse condições de arcar com o pagamento de seus tributos, empregados e fornecedores, argumenta Waldir Teixeira. “Estes fatores nos impediram que o contrato emergencial fosse renovado com a atual administração”.
Continuando ele cita que o governo municipal anterior “poderia ter agido com mais eficiência, pois assim já teríamos um processo licitatório em andamento, ou as vezes concluído, e assim, a população não estaria padecendo sem o transporte público”, assegura. Quanto o prefeito atual, o empresário afirma que ele também foi surpreendido.
A administração do Marcelo de Moraes foi pega de surpresa com o encerramento do contrato do transporte coletivo no dia 4 de janeiro e assim nada pode fazer para solucionar o caso”, finalizou.
