“É grave afirmação que fale sobre jogar fora das quatro linhas da Constituição”, afirma Rodrigo Pacheco
Por: Redação | Categoria: Brasil | 06-08-2021 11:04 | 1004
BRASÍLIA – O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), afirmou, nesta sexta-feira (6), que são graves afirmações feitas por representantes de Poderes e de instituições que ultrapassem os limites da Constituição Federal. O senador mineiro disse que críticas sempre podem e devem ser feitas, mas não interessa aos brasileiros comportamentos que separam, desunem e ferem o Estado Democrático de Direito. Pacheco se comprometeu a buscar um alinhamento entre os presidentes do Executivo, Judiciário e da Câmara dos Deputados.
“Evidentemente, é grave uma afirmação que fale sobre jogar fora das quatro linhas da Constituição. Ainda que haja um sentido conotativo nisso, nós temos que ser absolutamente fiéis à Constituição Federal. Realmente, há um esgarçamento hoje das relações, que envolve as Forças Armadas, a CPI do Senado Federal, a própria presidência do Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente da República. Portanto, o que nós vamos objetivar é identificar qual é a razão do descontentamento e dessas ações que estão acontecendo, e tentar remediar”, declarou em entrevista à GloboNews.
Rodrigo Pacheco também comentou sobre o fato de o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ter cancelado a reunião entre os representantes dos Poderes. O senador mineiro avaliou que a decisão de Fux e o pronunciamento dele, como porta-voz do sentimento do colegiado da mais alta Corte do Poder Judiciário do Brasil, deve ser considerado como um “indicativo de que as coisas não estão bem e, evidentemente, não estão”. Para o presidente do Senado, isso reforça ainda mais a necessidade de diálogo e de busca de convergência entre os Poderes para apaziguar os ânimos, identificar quais são os erros e os caminhos dessa relação.
Ele ainda frisou que o presidente da República e qualquer cidadão pode questionar, criticar e apontar equívocos da Suprema Corte do país. Contudo, Pacheco pondera que agressões e ironias não devem fazer parte de uma relação que se pretende ser institucional, republicana e respeitosa.
“Acho que até os ministros do STF não são reticentes a uma discussão de que se possa aprimorar o sistema Judiciário, como todos nós estamos sujeitos no poder Legislativo e Executivo. Mas, realmente, não calha ofensas de natureza pessoal, o apontamento de informações que nunca se confirmaram atribuídas a título de algum ilícito a ministros do STF, de modo que, quando eu falo da autocrítica, isso é recomendado a todos Poderes, especialmente aos seus presidentes”, disse.
REFORMAS
Rodrigo Pacheco também declarou que o país precisa priorizar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a aprovação de reformas, como a tributária e administrativa, e deixar de lado e suplantar crises entre as instituições e os Poderes. O senador mineiro considera que conflitos são naturais em uma democracia, ainda mais em circunstâncias difíceis como a atual. Porém, ele ressalta que é preciso não perder de vista a deliberação sobre temas essenciais para fazer com o que o Brasil avance economicamente e socialmente.
“O Senado vai cumprir o seu papel independente de entregar para o Brasil medidas que sejam importantes para a sociedade. Duas delas já são ventiladas, apesar de todas as dificuldades de um ano pré-eleitoral e dessas dificuldades das relações institucionais, que são a reforma tributária e a reforma administrativa. São medidas como essas que temos que ter como prioridade porque se nós ficarmos o tempo inteiro cuidando de crise, que é um papel e não vou me furtar de cuidar e evitar as crises, mas nós temos também de ter a produtividade do Brasil para fazer andar”, afirmou.