Ano letivo de 2022 iniciará em 7 de fevereiro na rede estadual
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 24-11-2021 09:01 | 1168
A Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais já definiu a data para o início do ano letivo em 2.022. O Calendário Escolar para o próximo ano foi publicado nesta quinta-feira,18, no Diário Oficial de Minas Gerais, e traz a programação de todas as atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, entre outras. Com o cronograma as escolas vão poder se organizar para o término da atual temporada e programar as ações do período seguinte.
Conforme o calendário, o ano escolar, que é quando os profissionais da unidade de ensino iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada, começará em 1º de fevereiro. Já o ano letivo, quando os estudantes voltam às atividades nas escolas, terá inicio em 7 de fevereiro.
A partir da publicação da Resolução, as escolas devem organizar suas atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano letivo de 2022. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
A publicação do documento antes de terminar o atual ano letivo é considerada um fator importante para que as escolas estaduais façam suas previsões e organizações. Além disso, a medida prevê a quantidade de dias escolares entre o encerramento do semestre e o recesso, importante para que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o encerramento das turmas semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos cursos técnicos e normal de nível médio, além de preparar o início do próximo semestre letivo.
As datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 a 26 de junho, por exemplo, será dedicado às atividades da “Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18 de agosto será realizada a “Semana Estadual das Juventudes”, instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 18 de novembro.
O diretor da escola deve oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de referência quando serão as reuniões de conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.
Regime de cooperação
Reforçando o regime de cooperação entre Estado e município, o Calendário Escolar para 2022 foi construído e discutido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), como explica o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga. “A Undime se reuniu com a equipe da SEE/MG para discutir um modelo de calendário, com início do ano letivo, dias escolares, recesso de julho e encerramento do ano iguais”, detalha.
Desta forma as datas foram compatibilizadas com os secretários municipais de educação. A idéia é que as cidades façam a adesão ao calendário proposto e construam os seus de maneira compatível com o do Estado, iniciando e terminando na mesma data. A medida favorecerá a organização do transporte escolar de estudantes e coincidirá com o período de recesso dos professores que atuam nas duas redes.