GILBERTO AMARAL

O ano começou

Por: Gilberto Amaral | Categoria: Brasil | 09-02-2022 01:14 | 968
Antonio Anastasia
Antonio Anastasia Foto: Reprodução

O ano começou
Em sessão solene, no Plenário da Câmara Federal, deu início ao ano legislativo no Congresso Nacional. Os presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos dirigentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, estivem presentes. Conforme a tradição, a cerimônia começou com a leitura da mensagem presidencial, na qual Bolsonaro fez um balanço do ano passado e apontou as prioridades de 2022.

Nas votações…
Governo e oposição vão começar o ano com prioridades distintas na Câmara Federal. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma renda básica permanente e proteção ao meio ambiente, o governo propõe avançar nas reformas tributária e administrativa.

…deste ano…
Já o ponto em comum entre os dois lados é a necessidade de adoção de medidas para aquecer a economia. Há outros temas considerados prioritários pelos líderes de diversos partidos.

…na Câmara
Um deles é a adoção de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Também é consenso que a escolha do que será efetivamente votado vai sofrer a influência da eleição de outubro.

DIPLOMÁTICA
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso foi designado para exercer o cargo de embaixador do Brasil em El Salvador.

PEC DOS COMBUSTÍVEIS
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro  anunciou a formatação de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar impostos sobre combustíveis. Os alvos da redução desses impostos seriam a contribuição do PIS/Pasep e a Cofins.

◆Diante disso, o Sindicato do Comércio Atacadista do DF se mostra favorável à proposta, uma vez que o setor é responsável pelo transporte dos mais variados tipos de mercadorias, e que consequentemente tem o preço afetado pela alta do combustível.

Segundo o presidente da República, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, divulgou o IBGE. Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período. Bolsonaro também pretende incluir o ICMS na proposta.

Bom dia, presidente
Bolsonaro lamentou não ter verba para dar uma alegria para o funcionalismo. Com todo o respeito, permita-nos dar uma sugestão. Mande o BB negociar, pelo menos, os empréstimos consignados. Toda ajuda é bem-vinda.

Anastasia chega ao TCU
O Tribunal de Contas da União deu posse ontem ao ministro Antonio Anastasia (foto), sumidade na vida pública e nos meios acadêmicos. Ele assumiu a vaga de Raimundo Carreiro, agora embaixador do Brasil em Portugal. No Senado, Anastasia será substituído por Alexandre Silveira.

80 Anos de...
A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), lança, às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal, no YouTube, marca, ainda, as celebrações do octogésimo ano da instituição. 

...Justiça Social
“O livro destaca o importante papel da Justiça do Trabalho, ao longo de sua história, como instituição promotora de segurança jurídica e estabilidade social. Uma retrospectiva que vai desde a fase embrionária até os tempos atuais, com a modernização tecnológica do nosso ramo”, descreve a presidente.

Brasil representará as Américas…
O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas no órgão que coordenará os trabalhos do Grupo de Negociação Intergovernamental, criado pela OMS para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias. As reuniões do INB começarão este mês e ao fim do processo, em 2024, espera-se chegar a novo instrumento que fortaleça a capacidade global para enfrentar futuras emergências sanitárias.

…em novo grupo da OMS
Trata-se de mais um reconhecimento internacional às contribuições do Brasil aos grandes debates mundiais, depois das eleições para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a Comissão de Direito Internacional e para a presidência da Conferência Geral da Unesco, além do início formal do processo de acessão à OCDE.

Ministra Maria Cristina Peduzzi