Prefeito aguarda definição do estado para decidir sobre uso de máscaras
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 06-03-2022 19:58 | 950
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, anunciou ao Jornal do Sudoeste que pretende aguardar a chegada de orientações da Secretaria Estadual de Saúde e do Comitê de Combate a Covid-19 para decidir se irá flexibilizar ou não, o uso de máscara no município. A expectativa segundo ele é de que possivelmente na próxima semana haja uma deliberação neste sentido. Em Paraíso o uso obrigatório de máscaras passou a valer desde 23 de abril de 2.020 quando foi publicado um Decreto Municipal.
Nos últimos dias aumentaram os debates em torno da desobrigação do uso de máscara que passará a ter nova regulamentação, com medidas. Em Belo Horizonte, por exemplo, o prefeito Alexandre Kalil, decidiu que vai liberar o uso obrigatório de máscaras nos espaços abertos da capital. A decisão foi tomada após autorização do Comitê Epidemiológico de Combate à Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na quinta-feira,3.
Também no estado de São Paulo, o governador João Dória declarou que “não há uma decisão, mas há uma boa expectativa”, sobre liberação do uso de máscara em ambientes abertos no estado. Ele aguarda o posicionamento do Comitê Científico para apresentar mudanças na regra. A decisão sobre a liberação deve ser anunciada na próxima quarta-feira,9.
No Rio Grande do Sul cinco dias depois de um decreto retirar a obrigatoriedade do uso de máscara para crianças menores de 12 anos, o comitê científico do estado publicou, na quinta-feira,3, uma nota técnica na qual recomenda “fortemente o uso adequado” do equipamento. O assunto ganhou os tribunais depois que uma entidade questionou a decisão, o que fez com que o governo gaúcho recuasse na liberação.
EM ESPERA
“Vou aguardar a deliberação do estado que deverá acontecer na semana que vem e então poderei me posicionar”, disse Marcelo Morais. Ele informou ainda que a decisão do Comitê de Combate a covid-19 no estado através de nota técnica irá nortear a tomada de decisão para os municípios. “Desta forma vamos seguir a resolução estadual”, completa.
O uso de máscara no Brasil tornou-se obrigatório em abril de 2019, sendo adotada como forma de controlar a proliferação do coronavírus. Em Paraíso, o Decreto Municipal passou a valer em 27 de abril de 2020. O desrespeito à norma, conforme o decreto municipal, pode gerar penalidade de até R$188,91 para quem for pego ocupando espaços públicos sem o uso o equipamento de proteção individual. Apesar da legislação existente a fiscalização praticamente inexistente contribui para os abusos.
“Eu continuo usando, em todos os lugares em que vou, seja no comércio, na casa dos meus familiares e até na minha casa, todos os dias e em todos os momentos”, assegura a dona de casa Maria Aparecida da Silva.
Com a chegada das vacinas desde o ano passado, houve também o relaxamento por parte da população sobre o uso do acessório, principalmente em locais abertos. “Vejo que muita gente não respeita nada e tem gente que até olha para mim com cara feia, como se eu estivesse errada em usar a máscara”, conta a estudante Vilma Lúcia Soares. Ela disse temer os efeitos da doença e seus familiares e amigos sofrerem por conta da covid. “Tem lei, tem tudo depende da consciência de cada um”, completa. O uso da máscara continua obrigatório para acesso em estabelecimentos comerciais, igrejas, clubes, academias e demais locais públicos.
GOVERNO ESTUDA MUDAR STATUS NO PAÍS DE PANDEMIA PARA ENDEMIA
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar, de pandemia para endemia, o status da Covid-19 no Brasil. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica desde março de 2020 que o planeta vive uma pandemia. Se o rebaixamento de fato ocorrer, a doença provocada pelo coronavírus deixará de ser vista como uma emergência de saúde e muitas das restrições, como a proibição de aglomerações e a exigência do passaporte vacinal, deixarão de ser aplicadas.
Até mesmo o presidente da República, Jair Bolsonaro se posicionou sobre o assunto nesta semana. Ele se manifestou nas redes sociais quando comentou sobre a situação. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para Endemia a atual situação da COVID-19 no Brasil”, declarou o presidente. Na semana passada, com média móvel acima de 800 óbitos diários, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacinação contribui para acabar com o “caráter pandêmico da Covid-19” e sinalizou que o governo avalia os dados epidemiológicos para rebaixar a classificação da doença para a de uma “endemia”.
A lei citada por Bolsonaro na rede social diz que um ato do ministro da Saúde “disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” provocada pela covid-19. A lei também determina que ato do ministro tratará sobre as condições e os prazos aplicáveis às medidas de prevenção previstas na própria lei, como isolamento, quarentena. A medida abrange ainda questões relacionadas a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos.
A endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com freqüência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados. São exemplos de endemias no Brasil doenças como dengue, malária, febre amarela, leishmaniose, esquistossomose e doença de chagas, entre outras. O ministro indicou que reavaliaria o cenário da doença após o carnaval. “isso depende do cenário epidemiológico, nós já assistimos a alguns países fazendo isso. é uma tendência no mundo e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, disse.
A covid-19 é considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde março de 2020. Alguns países da Europa com maior cobertura vacinal, como França, Reino Unido, Espanha e Dinamarca, também avaliam alterar o status da doença para endemia.