SAÚDE

Sta. Casa integra campanha "Chega de Silêncio" em prol do SUS e filantrópicas

Por: Gilberto Amaral | Categoria: Saúde | 25-05-2022 09:38 | 709
Santa Casa de Paraíso apóia mobilização para melhoria das condições de custeio dos hospitais filantrópicos
Santa Casa de Paraíso apóia mobilização para melhoria das condições de custeio dos hospitais filantrópicos Foto: Divulgação

A Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso aderiu ao movimento "Chega de Silêncio". A campanha coordenada pela Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) gestores e profissionais abrange 1.824 hospitais filantrópicos em todo o país. A mobilização chama atenção da sociedade para a necessidade de aumento na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que possui valores congelados há quase 30 anos. Considerado como responsável por mais da metade dos atendimentos do SUS em todo o Brasil, as entidades filantrópicas amargam um déficit superior a R$ 10 bilhões na assistência que prestam.

Com o lançamento da campanha Chega de Silêncio, coordenada pela Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), gestores e profissionais das 1.824 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país realizam uma mobilização nacional para trazer à tona a crise que vem sendo enfrentada pela maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). Responsáveis por mais de 51% dos atendimentos aos pacientes do SUS no país, chegando até 70% em alguns tipos de atendimentos as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm um déficit anual superior a R$ 10 bilhões na assistência que prestam ao SUS.

Nesta quarta-feira, 25, os colaboradores destes hospitais foram convocados a vestirem roupa preta simbolizando o luto da categoria. Entre as principais reivindicações do setor está o fato de há 30 anos não haver reajuste na tabela paga pelo governo pelos serviços prestados.

De cada R$ 100,00 que os hospitais gastam para atender um paciente, o SUS paga apenas R$ 67,00 restando uma diferença de R$ 33,00 que são arcados pelas entidades. Quando multiplicado o valor pelo volume assistencial prestado pelas Santas Casas de hospitais filantrópicos, chega-se ao déficit superior a R$ 10 bilhões ao ano, que em grande parte é coberto com fontes de financiamento próprias e, não raramente, recorrendo ao sistema bancário.

Com a crise econômica dos últimos anos, muitas instituições não conseguem mais pagar a conta. O resultado é que nos últimos seis anos, 315 instituições fecharam as portas, acarretando milhares de leitos a menos para pacientes do SUS. É a crise mais cruel da história de 479 anos das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Conforme informações da Santa Casa, desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, 93,77%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) foi em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%.

O descompasso representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento. Como único serviço de saúde em 824 municípios do país, são hospitais imprescindíveis ao SUS, tudo isso com custos até oto vezes menores que um hospital público federal. Nos últimos seis anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam as portas, o que também representa milhares de leitos a menos para os pacientes do SUS.

Em abril a Santa Casa de Paraíso através de sua diretoria já havia apoiado o movimento de paralisação das entidades hospitalares. a maioria dos hospitais fez a suspensão do atendimento sendo canceladas todas as consultas eletivas do SUS, mantendo-se apenas o atendimento de emergências. A mobilização teve por objetivo sensibilizar e garantir o apoio da sociedade no sentido de se evitar a clara perspectiva de desassistência da população.

A expectativa é de que esta realidade somente será evitada com a construção de uma nova forma de financiamento para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Também calcula-se a necessidade da alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência urgentíssima. 

O assunto está em debate sob a égide da responsabilidade tripartite no financiamento do SUS, em simultaneidade à aprovação do PL 2.564/20, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas do projeto, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.