ENTRETANTO

Entretanto

Por: Redação | Categoria: Acidente | 20-07-2022 00:54 | 463
Foto: Arquivo

O triste clima da República
Senadores estão irritados com a atitude de ministros do STF que desprezam convites para solenidades legislativas por sobrecarga de trabalho, mas estão sempre disponíveis no exterior e para jornalistas e embaixadores bloqueiam agenda para irrigar a crise com comentários ácidos sobre a democracia brasileira. Ora, quem é dono do poder cuida da democracia, e se ela está a perigo, toma atitudes. A principal delas, o diálogo. Os ministros Alexandre de Moraes, Facchin e Barroso foram convidados para debater o ativismo judiciário – alegaram outros compromissos e não foram. Em solenidades outras, audiências públicas, enfim, eventos em que não há uma tradição de serem protagonizados pelo Poder Judiciário, fazem-se presentes. Não é outra a resposta para o ativismo judiciário indagado pelo Congresso Nacional. Ativismo é isso aí, e vai solapando a República. O Senador Espiridião Amin foi contundente em sua crítica: faltam com a verdade perante jornalistas estrangeiros, aqui negam prestar contas ao senado sobre indagações respeitosas. Um senador falando que ministros do STF mentem. Poder contra poder, dentro da mesma nação. A gente vai ficando velho e vai presenciado de tudo.

Alguém já se esqueceu do Adélio?
No Paraná dois idiotas trocaram tiros movidos por desavenças entre vizinhos e partidárias. Um bolsonarista, o outro do quadro do PT. Por isso, partidos de esquerda querem federalizar o crime porque teria cunho “político”, com vieses de intolerância ideológica e terrorismo. Na prática, levaria o inquérito para a justiça federal. Na teoria, mais uma manobra para desestabilizar o diálogo tranquilo que deve antecipar toda eleição democrática, o que aqui não teremos este ano, pelo andar da carruagem. A própria polícia civil paranaense já reconheceu tratar-se de crime comum, o que é óbvio. Intolerância política nasce lá atrás, e não entre os dois desafetos. Nasce quando Adélio Bispo, doente mental aguçado por discurso de ódio de opositores de Bolsonaro, tenta mata-lo a facadas em Juiz de Fora/MG, por ocasião da campanha que por fim consagraria a vitória do atual presidente da República. Ou alguém esqueceu disso? A intolerância política nasce de parte da imprensa que compara, inclusive com Photoshop, Bolsonaro a Hitler, ou de um eterno candidato perdedor ou CPIs eleitoreiras que chamam o presidente da República de genocida e assassino porque a COVID matou mais gente do que o esperado aqui pelas nossas bandas. Não tenho nada contra partidos progressistas e de vieses ideológicos socialistas. Precisam existir, porque tem que haver teses e antíteses em um discurso lógico  político. A esquerda sempre teve bons quadros, só que se perdeu quando saiu do poder, perdeu o chão de fábrica e a economia e aí partiu para a sua vitimização. A esquerda no Brasil não se vale mais do que fez, mas do que supostamente “sofreu”. Seu suplício, seu único troféu.  Se o esfaqueado fosse Lula, teríamos a ONU aqui. Como foi o então candidato conservador a tomar a facada, há os que considerem o atentado “fake”. Aí não é mais esquerda política amigo, me desculpe. Aí é religião política fundamentalista e atrasada. Eleição democrática com discussão ideológica saudável pressupõe a existência de uma nação madura por detrás e como fundamento, o que dá ao discurso e à discussão um amparo tribal em que vencidos e vencedores torçam pelo mesmo time. A rivalidade ritualística e a estratégia da divisão para a conquista nunca ampararam democracias.

Desculpas, Brasil
Quando vejo colegas juízes fazendo o bem e sendo atacados injustamente, defendo-os, não por espírito de corpo (fisiologismo), mas porque o judiciário é uma instituição democrática que componho há mais de duas décadas e que conheço bem. Sei o que sofrem magistrados que são atacados por decisões que proferem, chicoteados por línguas ferinas e impunes, tripudiados em redes sociais. Agora, infelizmente, a minha maior obrigação como juiz é ser imparcial e não simplesmente defender a classe. E o interesse aqui é informar sem deformar opiniões. Se juiz ou tribunal ou ministro comete desatinos, tecnicamente isso precisa ser mencionado e criticado - sempre com ética e respeito às leis, claro. Digo isso porque uma magistrada gaúcha bravateou a possibilidade de proibir o uso da imagem da bandeira do Brasil para fins políticos e eleitorais. Ora, ilustre colega, há legislação antiga pra isso, que autoriza o uso da bandeira em qualquer situação, independente do motivo do evento e desde que cumpridas determinadas regras que não amesquinhem ao pavilhão nacional. Bandeira é para ser exibida com orgulho, altivez, em quaisquer circunstâncias, aliás. Sei que magistrados lidam com a palavra e as vezes ela nos falta, ou sai equívoca. Isso acontece. Agora, presunção no erro é difícil de suportar, e ao judiciário que deve ser imparcial não se pode permitir a politização indevida de um símbolo da República. Se tem aqueles que se valem da bandeira, é por orgulho dela, e este é um seu direito. Toda vez que juiz sai das suas funções, sai mal. Juiz tem que estudar e decidir apaziguando a sociedade dentro do terreno delimitadíssimo do processo. Pode ser moderno e auxiliar preventivamente à sociedade, fomentando ações positivas? Claro que sim! Vedando liberdades, nunca. É o exemplo que vem de cima, no Judiciário, que começa a alarmar e criar precedentes perigosos junto a juízes e tribunais. 

O dito pelo não dito.
“Errar é humano. Culpar outra pessoa é política.” (Hubert Humphrey, político norte americano).

RENATO ZUPO – Magistrado, Escritor.