DÉFICIT NO ORÇAMENTO

Sem verba federal, UFLA reduz obras de investimentos e ameaça paralisar curso

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 09-08-2022 22:28 | 1038

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Os cortes nos repasses de verbas orçamentárias promovidos pelo Governo Federal mais uma vez afetam as atividades das instituições que dependem de recursos para manter os serviços, as pesquisas e obras de investimentos. A situação tem afetado diretamente a UFLA (Universidade Federal de Lavras) quem vem promovendo uma série de medidas para se adequar a realidade mais austera dos tempos atuais. Entre as já adotadas consta a demissão de quase 150 trabalhadores terceirizados e agora estão suspensas as obras no Campus de São Sebastião do Paraíso com ameaça de paralisar as aulas do único curso em andamento.

Em 11 de julho a Diretoria Executiva da Universidade reuniu funcionários terceirizados em Lavras para informar sobre as medidas que estavam sendo tomadas. A iniciativa foi uma das tentativas de adequação da rotina da instituição à atual situação orçamentária.

A UFLA informa que já funcionava com um déficit orçamentário de R$ 2,5 milhões para este ano e teve, em junho, um corte orçamentário de R$ 4,6 milhões.

Dos 600 trabalhadores terceirizados, uma das medidas impostas pela situação deficitária no orçamento foi realizar o corte de 148 terceirizados. O volume representa ¼ do número de pessoas vinculadas às empresas prestadoras de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra.

Para o reitor da UFLA professor João Chrysostomo de Resende Júnior, apesar de dolorosa não restou outra medida a ser tomada. “Cabe ao gestor colocar os gastos da Universidade dentro do seu orçamento. Infelizmente, isso significa diversos cortes e a demissão de pessoas em um momento tão difícil. Essas demissões atingirão pessoas que trabalham na manutenção predial, limpeza do campus, jardinagem, apoio administrativo, condução de máquinas agrícolas e nos laboratórios. É uma situação muito dolorosa para nós”, anuncia.

Praticamente um mês após esta decisão, são anunciadas outras medidas drásticas que estão sendo tomadas. Apontada como a terceira maior universidade pública do estado, com mais de 15 mil estudantes a UFLA anuncia uma redução superior a 75% nos investimentos, com um orçamento que em 2016 era de R$ 37 milhões e passou para menos de R$ 10 milhões em 2022.

A medida afeta diretamente as obras no campus de São Sebastião do Paraíso. Reflexo do contingenciamento de recursos é a paralisação das obras ocorrida no fim do mês passado onde estavam sendo construídos o anfiteatro, galpão de aulas. No local estão previstos espaços para as aulas dos cursos de engenharia de produção, engenharia elétrica e ciência, tecnologia e inovação. O conjunto da obra mede cerca de cinco mil m².

Diante do cenário de poucas expectativas o reitor prevê até a adoção de medidas mais duras. “A gente corre o risco inclusive de ter que paralisar o programa acadêmico em São Sebastião do Paraíso, pode ser que o curso tenha que parar caso isso não tenha sido resolvido, porque você vai dar aula onde?”, questiona.

Caso a situação não for revertida estima-se a adoção de ações mais radicais ainda. Segundo a UFLA, se a nova lei orçamentária anual for aprovada pelo Congresso Nacional, a universidade deve sofrer um corte no orçamento do ano que vem de quase 20%. Se isso acontecer, a universidade não deverá manter seu funcionamento integral no ano que vem.

O vice-reitor da UFLA, professor Valter Carvalho de Andrade Júnior, destacou que, apesar de os cortes terem sido os mesmos para todas as Universidades e Institutos Federais, o problema é mais grave em instituições como a UFLA, que têm uma área de campus grande, além das fazendas e áreas experimentais. “Essa extensão exige maior número de tercei-rizados para manutenção e bom funcionamento, diferentemente de outras Instituições.

A UFLA não recebeu o número de Técnicos Administrativos do Ensino Superior (TAE) pactuado para as últimas expansões, o que representa cerca de 120 servidores a menos que o necessário. Esse quadro exigiu a manutenção de um alto número de terceirizados para fazer a Instituição funcionar”.

A falta de servidores técnico-administrativos vem se agravando, tanto pela extinção de cargos quanto pelo fato de a Universidade não ter recebido todas as vagas pactuadas com o Ministério da Educação para atender às expansões realizadas. A questão tem sido reiteradamente levada aos ministérios da Educação e Economia, mas ainda não há perspectiva de solução.

Valter Carvalho ressalta, ainda, que a atuação de cada terceirizado é fundamental para o funcionamento da Universidade e que a UFLA não consegue desenvolver todas as suas ações, no padrão de qualidade que sempre a caracterizou, sem os terceirizados.

“É um momento muito difícil para todos nós, mas estamos atuando nas diferentes esferas do poder na tentativa de reverter a situação e reduzir o impacto do corte orçamentário na terceirização e no desenvolvimento das atividades fins da Universidade”, diz.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da UFLA)