DÉFICIT NO ORÇAMENTO

Sem verba federal, UFLA reduz obras de investimentos e ameaça paralisar curso

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 09-08-2022 22:28 | 967
Foto: Tiel/Jornal do Sudoeste

Os cortes nos repasses de verbas orçamentárias promovidos pelo Governo Federal mais uma vez afetam as atividades das instituições que dependem de recursos para manter os serviços, as pesquisas e obras de investimentos. A situação tem afetado diretamente a UFLA (Universidade Federal de Lavras) quem vem promovendo uma série de medidas para se adequar a realidade mais austera dos tempos atuais. Entre as já adotadas consta a demissão de quase 150 trabalhadores terceirizados e agora estão suspensas as obras no Campus de São Sebastião do Paraíso com ameaça de paralisar as aulas do único curso em andamento.

Em 11 de julho a Diretoria Executiva da Universidade reuniu funcionários terceirizados em Lavras para informar sobre as medidas que estavam sendo tomadas. A iniciativa foi uma das tentativas de adequação da rotina da instituição à atual situação orçamentária.

A UFLA informa que já funcionava com um déficit orçamentário de R$ 2,5 milhões para este ano e teve, em junho, um corte orçamentário de R$ 4,6 milhões.

Dos 600 trabalhadores terceirizados, uma das medidas impostas pela situação deficitária no orçamento foi realizar o corte de 148 terceirizados. O volume representa ¼ do número de pessoas vinculadas às empresas prestadoras de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra.

Para o reitor da UFLA professor João Chrysostomo de Resende Júnior, apesar de dolorosa não restou outra medida a ser tomada. “Cabe ao gestor colocar os gastos da Universidade dentro do seu orçamento. Infelizmente, isso significa diversos cortes e a demissão de pessoas em um momento tão difícil. Essas demissões atingirão pessoas que trabalham na manutenção predial, limpeza do campus, jardinagem, apoio administrativo, condução de máquinas agrícolas e nos laboratórios. É uma situação muito dolorosa para nós”, anuncia.

Praticamente um mês após esta decisão, são anunciadas outras medidas drásticas que estão sendo tomadas. Apontada como a terceira maior universidade pública do estado, com mais de 15 mil estudantes a UFLA anuncia uma redução superior a 75% nos investimentos, com um orçamento que em 2016 era de R$ 37 milhões e passou para menos de R$ 10 milhões em 2022.

A medida afeta diretamente as obras no campus de São Sebastião do Paraíso. Reflexo do contingenciamento de recursos é a paralisação das obras ocorrida no fim do mês passado onde estavam sendo construídos o anfiteatro, galpão de aulas. No local estão previstos espaços para as aulas dos cursos de engenharia de produção, engenharia elétrica e ciência, tecnologia e inovação. O conjunto da obra mede cerca de cinco mil m².

Diante do cenário de poucas expectativas o reitor prevê até a adoção de medidas mais duras. “A gente corre o risco inclusive de ter que paralisar o programa acadêmico em São Sebastião do Paraíso, pode ser que o curso tenha que parar caso isso não tenha sido resolvido, porque você vai dar aula onde?”, questiona.

Caso a situação não for revertida estima-se a adoção de ações mais radicais ainda. Segundo a UFLA, se a nova lei orçamentária anual for aprovada pelo Congresso Nacional, a universidade deve sofrer um corte no orçamento do ano que vem de quase 20%. Se isso acontecer, a universidade não deverá manter seu funcionamento integral no ano que vem.

O vice-reitor da UFLA, professor Valter Carvalho de Andrade Júnior, destacou que, apesar de os cortes terem sido os mesmos para todas as Universidades e Institutos Federais, o problema é mais grave em instituições como a UFLA, que têm uma área de campus grande, além das fazendas e áreas experimentais. “Essa extensão exige maior número de tercei-rizados para manutenção e bom funcionamento, diferentemente de outras Instituições.

A UFLA não recebeu o número de Técnicos Administrativos do Ensino Superior (TAE) pactuado para as últimas expansões, o que representa cerca de 120 servidores a menos que o necessário. Esse quadro exigiu a manutenção de um alto número de terceirizados para fazer a Instituição funcionar”.

A falta de servidores técnico-administrativos vem se agravando, tanto pela extinção de cargos quanto pelo fato de a Universidade não ter recebido todas as vagas pactuadas com o Ministério da Educação para atender às expansões realizadas. A questão tem sido reiteradamente levada aos ministérios da Educação e Economia, mas ainda não há perspectiva de solução.

Valter Carvalho ressalta, ainda, que a atuação de cada terceirizado é fundamental para o funcionamento da Universidade e que a UFLA não consegue desenvolver todas as suas ações, no padrão de qualidade que sempre a caracterizou, sem os terceirizados.

“É um momento muito difícil para todos nós, mas estamos atuando nas diferentes esferas do poder na tentativa de reverter a situação e reduzir o impacto do corte orçamentário na terceirização e no desenvolvimento das atividades fins da Universidade”, diz.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da UFLA)