Cobrança a pacientes por exames pagos pelo SUS é investigado em Itamogi
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 20-08-2022 06:54 | 2760
O prefeito de Itamogi, Ronaldo Pereira Dias anunciou na quinta-feira,18, a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias de cobrança indevida pela servidora e também vereadora Marilyan Mara de Oliveira (MDB). Ela atua na Secretaria Municipal de Saúde e é acusada por cobrar de pacientes exames que já são pagos pelo poder público. A vereadora que não compareceu ao trabalho nesta semana e também não foi a sessão da Câmara deverá ser ouvida inclusive em inquérito da Polícia Civil nas investigações que estão em andamento.
As acusações contra a servidora surgiram há cerca de 15 dias quando o assunto explodiu na cidade. O caso veio à tona quando um dos pacientes solicitou da Prefeitura nota fiscal do exame de ressonância pelo qual pagou R$ 900,00, para fazer prestação de contas junto à Receita Federal, com o imposto de renda. A partir desta situação começaram a surgir outras pessoas que teriam sido vítimas de cobranças e efetuaram pagamento por exames que já são pagos com verba pública.
Há uma semana a Secretaria de Saúde de Itamogi fez um chamamento público para que quem tivesse efetuado pagamento pelos serviços prestados pelo município para que a situação fosse formalizada. Conforme levantamentos, pelo menos três pessoas apresentaram queixa pessoalmente e foram registradas ao menos 20 ligações de pacientes que se enquadraram no caso. A maioria possui comprovantes e arquivos de conversas de celular onde era mencionada a cobrança. Está sendo investigado que pagamentos eram feitos em valores entre R$ 350,00 a R$ 900,00 por exames.
Na quinta-feira,18, o prefeito Ronaldo Dias anunciou que a sindicância que havia sido instaurada foi encerrada. “Transformamos a apuração em Processo Administrativo Disciplinar e estão sendo encaminhadas cópias para o Ministério Público, a Delegacia de Polícia Civil e o Legislativo”, declarou. Ronaldo citou ainda que há uma comissão que trabalha na apuração dos fatos em definitivo. “Vamos manter a população informada com o trabalho feito por nossa gestão, prezamos pela transparência e ela será mantida”, disse.
Na Câmara de Itamogi ainda não foi feita nenhuma manifestação oficial sobre o assunto. Na primeira semana quando o caso estourou na cidade, não houve reunião dos vereadores. Já na segunda-feira,15, foi realizada sessão ordinária, mas ninguém fez qualquer menção ao caso.
A vereadora acusada pelo recebimento indevido dos valores da população não compareceu à sessão. O presidente da Câmara, Marcos Benedito dos Santos teria comentado que somente irá se manifestar após receber a documentação formal e acompanhar as apurações.
Em nota divulgada na manhã de sexta-feira,19, o Legislativo informa que recebeu na data anterior protocolo sobre possível ilícito penal no agendamento de consultas e exames de pacientes. Também foi recebida cópia integral da sindicância investigativa e foi solicitado que se tome as providências necessárias envolvendo a vereadora envolvida. Será aberta investigação sobre possível quebra de decoro parlamentar.
A Câmara vai instaurar uma Comissão Temporária para apurar os fatos, conforme dispõe o artigo 33 e 68 do Regimento Interno. Ressalta a nota que é garantido aos envolvidos o contraditório e ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal e no próprio regimento da casa. Diz ainda que em nenhum momento o Legislativo ficou inerte perante a situação e apenas aguardava o resultado final da sindicância para tomar as devidas providências, com a respectiva denúncia.
Ainda na quinta-feira,18, o prefeito Ronaldo Dias confirmou que há dias recebeu o pedido para que se tomasse providências sobre o caso. “Para mim a saúde é o carro chefe da gestão e foi montada uma comissão para investigar os fatos ocorridos. Tudo está sendo apurado e será esclarecido totalmente”, disse
Ele fez questão em deixar claro à população que se sente decepcionado com a situação. “Manifesto minha decepção como gestor, por uma confiança depositada em uma servidora pública que agiu de má fé traindo não só a administração como a população de Itamogi”, lamentou.
Ronaldo reforçou que toda a situação será apurada com rigor. “Não aceitaremos este tipo de situação. Isso pode ser vício do passado e não aceitaremos em nossa gestão, as providências serão tomadas doa a quem doer” desabafou.
Ao final de seu pronunciamento o prefeito se desculpou. “Nossa administração é séria, peço desculpa ao cidadão que utilizou a nossa Secretaria de Saúde e se envolveu nesta situação”, finaliza.
A vereadora denunciada, não foi localizada e não se manifestou sobre as acusações apresentadas.
A prefeitura de Itamogi informou que a servidora foi afastada temporariamente das atividades. Conforme informações da defesa da vereadora acusada, haverá completa colaboração com as investigações e será provada a inocência dela. Também foi anunciado que ela teria declarado que apenas cumpria ordens.