Câmara de Itamogi empossa vereador suplente e cria Comissão Processante
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 14-09-2022 17:12 | 1931
A Câmara de Itamogi realizou na noite de terça-feira,13, sessão extraordinária, quando foi empossado o vereador Juliano Donizete Silva, suplente de Guilherme Aparecido Silva. Também houve a criação da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que vai analisar a denúncia contra a vereadora Marilyam Mara de Oliveira, que responde a processo no Legislativo por falta de ética e quebra de decoro parlamentar. Foi estabelecido 90 dias para a conclusão dos trabalhos prazo que se for ultrapassado ensejará o arquivamento do processo.
A reunião teve início com a leitura do termo de posse concedido a Juliano Donizete Silva. Ele é o suplente de Guilherme Aparecido Silva, vereador que fez a denúncia contra a colega vereadora Marilyam Mara de Oliveira, que atuava como servidora na Secretaria Municipal de Saúde.
Contra ela pesam acusações por cobranças de exames realizados junto a pessoas da comunidade, procedimentos que já eram custeados pelo Município. O caso veio à tona depois que Guilherme foi até a Prefeitura e solicitou nota fiscal do pagamento feito e toda a situação foi descoberta.
Em sua defesa Marilyam argumenta que todos os seus atos eram de conhecimento de seus superiores. Ela negou que tenha utilizado o dinheiro recebido em benefício próprio declarando-se inocente. Em função das denúncias ela foi afastada do cargo que exercia na Prefeitura.
Um inquérito foi instaurado na Polícia Civil e o Ministério Público iniciou procedimento investigatório para apurar o caso.
Após uma investigação interna a Prefeitura realizou um processo administrativo cujo relatório foi encaminhado para a Câmara. No Legislativo inicialmente foi criada uma Comissão Preliminar que acatou a denúncia. Também foi criada a Comissão Processante que irá investigar com mais profundidade as acusações contra a vereadora. O presidente da Câmara de Itamogi, Marcos Benedito dos Santos enfatizou que todos os trabalhos serão realizados com transparência e com amplo direito de defesa aos envolvidos.
Há cerca de 10 dias já havia sido criada uma comissão preliminar que analisou os autos. As investigações estão sendo conduzidas pelo vereador corregedor, André Rosa Chagas e o subcorregedor Jobert Gomes Barbosa. Auxiliaram nos trabalhos iniciais os vereadores Neilson Donizete de Souza e Marilene Eliezer de Carvalho. A comissão emitiu parecer acolhendo as acusações e com votação favorável pelo prosseguimento das apurações.
Para a criação da Comissão Processante foi realizado novo sorteio para a escolha de um vereador que se junta ao corregedor e subcorregedor. Após as justificativas de quem poderia participar do sorteio, foi escolhido Neilson Donizete. Ficou acertado que a vereadora poderá apresentar sua defesa em até três sessões ordinárias, com testemunhas e documentos. A comissão deverá promover oitivas e diligências além da análise dos documentos já apresentados.
Também foi definido que a partir desta quarta-feira, 14 de setembro, passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e seja apresentado o relatório final. Caso este período seja extrapolado, automaticamente o processo será arquivado.