Prefeitura inicia apresentação de orçamento na Câmara
Por: Redação | Categoria: Política | 22-09-2022 09:06 | 1095
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso iniciou nessa segunda-feira, 19 de setembro, a apresentação do Orçamento Municipal para o exercício de 2023. A primeira foi pelo secretário municipal de Educação e Cultura, Lucas Cândido de Oliveira, que fez prestação de contas do Exercício de 2022 e apresentou o orçamento da sua secretaria para o próximo ano.
Conforme o secretário, o orçamento para 2023 teve um acréscimo de 24 milhões comparado ao presente exercício, que é de R$ 61 milhões. “Justificamos aos vereadores que desse total 10 milhões correspondem à previsão divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvido da Educação (FNDE) ao nosso município, 8 milhões são de correção da inflação e 7 milhões são dos orçamentos de 2020 e 2021, que por decorrência da pandemia não foram aplicados da forma que rege a Constituição Federal de 1988”, explica.
Além de justificar a previsão orçamentária, o secretário comentou os avanços para a Educação durante o ano e as conquistas para o Município mediante a aprovação do Orçamento do ano anterior, entre elas, as novas vans, ônibus e caminhões para o transporte da merenda escolar.
Outro ponto levantado pelo secretário foi a modernização das salas de aula, com aquisição de novos notebooks, projetores e tela de projeção, além de salas de recursos equipadas para atender às escolas.
Outro destaque para área da Educação foi a destinação de cerca de R$ 2,5 milhões para os caixas escolares, recursos estes que colocaram fim à organização de rifas e festas organizadas pelas escolas para aquisição de materiais para manutenção da própria escola. Com estes recursos, contemplados por meio de plano de trabalho apresentado pelas diretorias das escolas, cada instituição tem autonomia para executar os trabalhos e se dedicar ao exercício da pedagogia.
A Secretaria Municipal de Educação também trabalhou para a recuperação dos estabelecimentos de Ensino, entre eles a Escola Municipal Campos do Amaral, que foi completamente reformada e restaurada, oferecendo agora mais qualidade de ensino e condições de trabalho aos educadores. Além do Campos, outra escola que recebe a mesma atenção, com previsão de entrega em novembro deste ano, é a Escola Municipal Roque Scarano, na comunidade rural dos Marques.
Para o próximo ano, contemplando o orçamento da Educação de 2023, está prevista a construção de uma escola no Parque Belvedere, a reforma da E.M. Prof. Maria de Lourdes Dizaró e o CMEI João XXIII, o repasse de mais R$ 2,5 milhões para os caixas escolares, o projeto de Xadrez e Natação no contraturno; adequação das unidades com o projeto de prevenção de combate e incêndio; quadras e demais ações advindas das emendas parlamentares e complementação dos recursos necessários para as construções das creches e escolas (Projeto Mãos Dadas).
Para o prefeito Marcelo Morais, é importante que o cidadão participe dessas audiências para tomar conhecimento de como estão sendo aplicados os recursos públicos no Município. “A Câmara Municipal é a casa do povo, e temos a obrigação de prestar esclarecimentos de como estão sendo aplicados os recursos públicos a qualquer momento. Estamos dando transparência de como está sendo executado o orçamento e de como estão sendo previstas as ações para o próximo ano”, finaliza o secretário Lucas Cândido.