Trecho da MGC-491 de Paraíso entra no “Programa de Concessões Rodoviárias”
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 19-11-2022 09:00 | 2838
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicou, quinta-feira,17, o edital do lote 3 (Varginha-Furnas). Com um total de 432,8 quilômetros, as vias estão localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, contemplando 22 municípios. O leilão está previsto para 8 de março de 2023, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Depois de assinar o contrato de concessão dos dois primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias, agora foi lançado o edital do chamado trecho Varginha-Furnas. São cerca de 430 quilômetros de extensão em rodovias. Em São Sebastião do Paraíso, sentido Itamogi e em direção ao Sul de Minas na MGC-491 está uma das pontas da área a ser concedida, que vai até a outra extremidade em Três Corações.
A área a ser concedida integra o lote do trecho Varginha a Furnas e inclui a MGC-491, a BR-369, além de partes da BR-265 e a MG-167. De Paraíso, a MGC-491 é possível seguir até o entroncamento com a BR-381, em Três Corações, enquanto que a BR-369 inicia em Oliveira, passa pelo estado de São Paulo e chega em Cascavel (PR). O trecho a ser licitado abrange apenas a parte mineira da rodovia. Entre as principais obras previstas para o trecho entre Varginha e Paraíso consta a construção de 246 quilômetros de acostamentos, 31 rotatórias alongadas, nove travessias urbanas, 22 dispositivos de interseção, 5,4 quilômetros de vias marginais, além de 31 obras de artes especiais a serem adequadas. Ainda está prevista a implantação de seis praças de pedágio.
O lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é a de que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
O vencedor do leilão deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente oito quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. A concessionária também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. Também estão previstas obras de melhorias a partir de São Sebastião do Paraíso.
A concessionária deverá realizar inventário de emissões de gases de efeito estufa anualmente com metas voluntárias de redução de emissões. Também será desenvolvido plano de implantação de estruturas para gestão de recursos naturais e eficiência energética e análise de risco de desastres naturais e mudanças climáticas.
