Paraíso é beneficiada em 2023 com novos investimentos para Educação
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 07-01-2023 16:04 | 693
O Governo de Minas investe no fortalecimento das redes municipais de ensino com repasses de recursos às prefeituras que somam R$ 2,3 bilhões em 2022. Por meio de iniciativas como o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, o Projeto Mãos Dadas e o Programa Estadual de Transporte Escolar, a SEE/MG reforça a importância do investimento no regime de colaboração para a melhoria da Educação pública de Minas Gerais.
No âmbito municipal já estão em andamento uma série de medidas como a construção de creches e escolas que refletem esta situação. Aprovado em dezembro, o Orçamento da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso para a Educação em 2023 teve um acréscimo de R$ 24 milhões.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que vem trabalhando ao longo dos últimos quatro anos para que as políticas públicas promovidas para a melhoria na educação básica sejam fortalecidas como um todo. O Governo de Minas, além dos investimentos realizados na rede estadual, se preocupou também em fortalecer o regime de cooperação e parcerias com os municípios para a melhoria do sistema público de ensino, por meio de repasses de recursos às prefeituras para investimento nas redes municipais. Em 2022, foram destinados mais de R$2,3 bilhões aos municípios, recurso que devem ser aplicados na área da educação, como reformas e construções de escolas municipais e estaduais, compra de mobiliários e equipamentos diversos, construção de quadras escolares, aquisição de veículos de transporte escolar e manutenção e custeio do transporte escolar.
Entre as iniciativas e parcerias com as prefeituras estão o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, o projeto Mãos Dadas e o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). No período de 2019 a 2021, o Estado já havia aplicado nas mesmas ações R$1,1 bilhão de reais. Segundo o Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, esses investimentos geram resultados que impactam de forma positiva, diretamente no aprimoramento da qualidade do ensino público de Minas Gerais.
Idealizado pela Secretaria de Estado de Governo (Se gov) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais foi desenvolvido para auxiliar os municípios na melhoria da infraestrutura escolar. A iniciativa subsidia e destina recursos, por meio da celebração de convênios com as prefeituras, para aquisição de veículos para transporte escolar, renovação de mobiliários e equipamentos para as escolas e, ainda, para obras de construção, reforma e ampliação de prédios escolares e quadras poliesportivas. Por meio desta parceria, o Governo de Minas repassou R$1,31 bilhão para 851 municípios mineiros que, necessariamente, devem aplicar esses recursos na educação municipal.
De acordo com as necessidades e particularidades de cada cidade, os contratos preveem a compra de veículos escolares, como vans e ônibus; a construção de quadras de acordo com o tamanho da escola; e mobiliário e equipamentos diversos para a melho-ria da infraestrutura oferecida em todos os ambientes escolares, como salas de aula, secretaria, sala de professores, cozinha e refeitório.
PARAÍSO 2023
Em setembro quando da realização de audiência pública sobre o assunto, o secretário Lucas Cândido de Oliveira explicou que deste total, R$ 10 milhões correspondem à previsão divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvido da Educação (FNDE) ao município, além de que R$ 8 milhões são da correção da inflação e 7 milhões pertence aos orçamentos de 2020 e 2021, que por decorrência da pandemia não foram aplicados da forma que rege a Constituição Federal de 1988", relatou.
O secretário comentou os avanços para a Educação durante o ano e as conquistas para o Município mediante a aprovação do Orçamento de 2021, entre elas as conquistas de novas vans, ônibus e caminhões para o transporte da merenda escolar. Outro ponto levantado foi a modernização das salas de aula, com aquisição de novos notebooks, projetores e tela de projeção, além de salas de recursos equipadas para atender às escolas.
Ainda foi destacado para área da Educação a destinação de cerca de R$ 2,5 milhões para os caixas escolares, recursos estes que visa colocar fim à organização de rifas e festas organizadas pelas escolas para aquisição de materiais para manutenção da própria escola. Com estes recursos, contemplados por meio de plano de trabalho apresentado pelas diretorias das escolas, cada instituição tem autonomia para executar os trabalhos e se dedicar ao exercício da pedagogia.
A Secretaria Municipal de Educação trabalhou para a recuperação da Escola Municipal Campos do Amaral. O estabelecimento foi completamente reformado e restaurado, oferecendo mais qualidade de ensino e condições de trabalho aos educadores. Além do Campos, outra escola que recebe a mesma atenção, com previsão de entrega no início deste no é a Escola Municipal Roque Scarano, na comunidade rural dos Marques.
Neste ano, contemplando o orçamento da Educação de 2023, está prevista a construção de uma escola no Parque Belvedere, a reforma da E.M. Prof. Maria de Lourdes Dizaró e o CMEI João XXIII. Também foi anunciado o repasse de mais R$ 2,5 milhões para os caixas escolares, o desenvolvimento dos projetos de Xadrez e Natação no contraturno; adequação das unidades com o projeto de prevenção de combate e incêndio; quadras e demais ações advindas das emendas parlamentares e complementação dos recursos necessários para as construções das creches e escolas (Projeto Mãos Dadas).
