O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) representando a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso participou sexta-feira (10) em Alfenas numa reunião do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Havia representantes de 52 municípios, dentre prefeitos, vereadores, secretários. O grupo, conforme explica Biju, é liderado pelo deputado estadual Luizinho (Luiz Antônio da Silva), ex-prefeito de Alfenas.
Biju destaca que o deputado é conhecido por atuar na área de habitação, e que quando prefeito conseguiu 3.500 casas pelo sistema habitacional. “A equipe dele é formada por engenheiros, arquitetos e por pessoas diretamente ligadas ao governo federal. A intenção do deputado é nos auxiliar até que se credencie até que se regularize, estejamos credenciados, até que a gente saiba qual será a prioridade do governo. E conforme o dito popular “quem chega na frente, bebe água limpa”, explicou Biju.
“Conversei com o prefeito Marcelo e ele tem total interesse na construção de habitações populares, inclusive há uma área para esta finalidade. Conforme surgirem informações, vou repassando para vocês. É o início de uma luta pela dignidade de famílias paraisense que precisam de casas próprias, visto que temos um histórico de pessoas que não precisavam e tomaram a oportunidade que famílias que realmente precisam do próprio teto.
O governo federal tem como meta contratar, até 2026, 2 milhões de moradias. Para isso, editou a Medida Provisória nº 1.162/2023 com o estabelecimento de regras gerais para o programa.
A principal novidade é o retorno da Faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Agora a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas para este público. Outras novidades do programa são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua.
Algumas características do novo programa, é que é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de R$ 96 mil.